Professores, diretores, coordenadores, secretários, psicopedagogos, auxiliares administrativos, assistentes pedagógicos, profissionais da limpeza, vigias e cozinheiros que atuam diretamente nas escolas de Parauapebas, públicas ou privadas, terão direito a pagar meia-entrada em eventos artísticos, esportivos ou culturais, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural.
A concessão do benefício está prevista no Projeto de Lei nº 131/2024, de autoria do vereador Léo Márcio (SD), que foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (12).
Segundo o projeto, a meia-entrada corresponderá, sempre, a 50% do valor do ingresso cobrado, mesmo que se trate de preço promocional com desconto sobre o valor normalmente cobrado. Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deverá apresentar comprovante de vínculo empregatício, como contracheque e/ou identidade funcional, juntamente com documento oficial de identificação.
Valorização
Para o autor do projeto, a concessão da meia-entrada é mais uma maneira de valorização dos profissionais da educação. “Além do mais, ao garantir o acesso à cultura, lazer e entretenimento, estamos potencializando ainda mais a educação municipal, pois garantirá bem estar físico e mental aos nossos trabalhadores, refletindo de modo positivo na atuação em favor dos educandos”, enfatiza Léo Márcio.
Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei nº 131/2024 foi encaminhado para sanção do prefeito Darci Lermen. Caso seja sancionado, entrará em vigor na data de publicação. Se for vetada, retorna à Câmara Municipal, para que os vereadores decidam se mantêm a matéria ou arquivam.