O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) recebeu o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, com uma nota de 97,12%. Em 2023, a Casa de Leis também conquistou o referido selo, com uma pontuação de 95,34%.
O programa é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país, que tem como objetivo promover ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público, através da fiscalização dos sites.
Para concessão do selo, foram analisados os quesitos de acessibilidade, atividade finalística, convênios e transferências, despesa, diárias, licitações, contratos, informações institucionais, informações prioritárias, licitações, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Governo Digital, obras, ouvidoria, planejamento e prestação de contas, receitas, recursos humanos e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
A CMP saiu da classificação intermediária em 2022, para a mais alta em 2023, primeiro ano da gestão da atual Mesa Diretora, que é presidida por Rafael Ribeiro (União), e melhorou o índice da transparência em 2024, evidenciando o compromisso em assegurar que a população tenha acesso facilitado às informações sobre a administração pública.
Para o presidente da Câmara de Parauapebas, ao fomentar a transparência, o Legislativo fortalece a confiança da sociedade nas instituições. “Um dos meus objetivos enquanto gestor da CMP era o de contribuir para uma gestão pública mais responsável e eficaz. Me sinto muito grato em ter alcançado este objetivo e de ter aprimorado essa conquista este ano, já que o percentual de transparência do legislativo aumentou. Agora, a população consegue de fato ter acesso a todas as informações acerca das ações da CMP. O recebimento do Selo Diamante pela segunda vez é a ratificação desta conquista”, destacou Rafael Ribeiro.
Com informações da AscomLeg
