Desde as 5h da manhã desta terça-feira (3), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupa a Estrada de Ferro Carajás, em Parauapebas. A interdição ocorre em protesto contra as obras da Mineradora Vale, que estão sendo realizadas em 11 municípios, no corredor ferroviário entre a cidade paraense e São Luís, no Maranhão.
Em nota à imprensa, o MST de Parauapebas informou que o objetivo da ocupação é “defender os direitos do povo que estão sendo negados pela companhia mineradora Vale. A ação faz parte da “Jornada de luta por Direitos e Reforma Agrária Popular”.
O movimento acusa a Vale de causar impactos ambientais e sociais para milhares de famílias na região, devido à exploração mineral. Frente à crise econômica e social que recai sobre os pequenos, os trabalhadores reivindicam um conjunto de medidas:
1- A imediata devolução de terras não mineráveis sob posse ilegal da empresa VALE para fins de Reforma Agrária, assim como a aquisição de mais de 100 mil hectares de terras para assentar famílias acampadas e cadastradas pelo INCRA;
2- A criação de um Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico, sob controle social dos recursos do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), para o enfrentamento às mazelas provocadas pelo modelo mineral;
3- A adoção imediata de um programa de habitação popular para a construção de 10.000 (dez mil) casas, para fazer frente ao déficit de moradia no município de Parauapebas;
4- A criação imediata de um Programa de Transferência de Renda, no valor de 1.000 (hum mil) reais por famílias em estado de vulnerabilidade social, em especial, as famílias chefiadas por mulheres;
5- Investimento massivo em programas de reflorestamento, recuperação de nascentes e da adoção da agroecologia em larga escala, nos municípios direta e indiretamente atingidos pela mineração;
6- Pagamento imediato do CFEM e de outros tributos, fruto de sonegação fiscal ou práticas semelhantes que sejam destinados para os cofres públicos de todos os municípios que são direta e indiretamente atingidos pela mineradora Vale;
7- Reparação pelas tragédias ambientais provocadas pela mineradora Vale, em especial às vítimas de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais. 8- Criação de uma Força Tarefa do Governo Federal, Estadual e Municipal com a participação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal para tratar dos desdobramentos dos pontos acima citados.
Posicionamento da Vale
Referente ao protesto do MST, a mineradora informa, por meio de nota, que “as reivindicações não têm relação com a operação ferroviária da Vale” e acrescenta que “reitera seu compromisso com a segurança das pessoas e com as operações e adotará as medidas legais cabíveis”.
Devido a interdição, a viagem do Trem de Passageiros, no sentido Parauapebas (PA) São Luís (MA), foi suspensa. A circulação de trens de carga também foi impactada. De acordo com a Vale, os passageiros podem remarcar o bilhete ou pedir o reembolso no prazo de até 30 dias. Mais informações podem ser solicitadas por meio do canal Alô Vale (0800 285 7000).
