Olá, prezados leitores,

Hoje inauguro esta coluna, que será escrita por mim. Sou Herbert Viana, e me considero um nordestino-amazônico. Nascido na Paraíba, vivi em vários estados, como Bahia, Pernambuco, Sergipe, Maranhão e, especialmente, Pará, onde construí grande parte da minha história. Foi no Pará que casei e tive meus dois filhos — um belenense e outro parauapebense — e onde trabalhei por quase 15 anos nas minas de bauxita de Oriximiná e de ferro de Carajás.

Minha trajetória acadêmica reflete minha paixão pelo conhecimento. Sou graduado em Engenharia (UFCG) e Direito (UEPB), com doutorado (UFRGS) e mestrado (UFPB) em Engenharia, além de especializações em Tecnologia Mineral (UFPA) e Gestão Empresarial (PUC-Campinas). Como se pode perceber, gosto dos livros e dos bancos escolares. Desde 2016, sou professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuo no ensino de graduação e pós-graduação, além de desenvolver atividades de pesquisa e extensão universitária.

E vocês podem perguntar: “Professor, parou de estudar?” Nunca paramos de aprender e pesquisar! Atualmente, estou cursando uma graduação em Filosofia e um Mestrado em Direito, que devo concluir em 2025. Além disso, aprendo constantemente com meus alunos, orientandos, colegas de trabalho e, claro, com o mundo ao nosso redor.

Nesta coluna, trarei reflexões sobre o setor mineral brasileiro. Contudo, não me limitarei a questões técnicas: explorarei também as dimensões econômicas, jurídicas e sociais desse setor tão relevante para o país.

Mas por que escrever, pesquisar e discutir sobre o setor mineral brasileiro? A justificativa está em nossa história. O setor mineral desempenhou — e ainda desempenha — um papel central na formação econômica e social do Brasil. Refletir sobre ele é não apenas necessário, mas essencial para entender o passado, planejar o presente e projetar um futuro mais sustentável e integrado para o país.

Para Darcy Ribeiro o estado de Minas Gerais foi o “nó que atou o Brasil e fez dele uma coisa só” (Ribeiro, 2008, p. 138)[1]. Percebe-se nos estudos do célebre antropólogo brasileiro nascido em Montes Claros – MG, que o processo de articulação econômica no início do século XVIII entre as diversas regiões da colônia portuguesa, se deu nos territórios dos atuais estados de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso decorrente da atividade mineradora com a exploração do ouro (1701-1780) e em seguida de diamantes (1740-1828), assim, pode-se com a devida vênia, discordar de tão grande brasileiro, afirmando que não foi Minas que atou o Brasil, mas “as Minas”, ou seja, a Mineração.

O território do atual Brasil foi descoberto em 1500 por Pedro Álvares Cabral, o pau brasil e a cana de açúcar foram as culturas que desenvolveram inicialmente o Nordeste e o Sudeste, mas foi a mineração de ouro e diamantes no século XVIII o movimento crucial que integrou as diversas economias da colônia portuguesa da época, dando a ela uma unidade de fato através da colaboração das atividades econômicas  existentes, como por exemplo, o fornecimento de mulas para mineração provenientes do Rio Grande do Sul, a ampliação da logística portuária no Rio de Janeiro para escoamento da produção mineral, e a escravaria do Nordeste que fornecera os trabalhadores para as minas.

Celso Furtado, economista paraibano e um dos mais destacados intelectuais do país do século XX, apontou em uma das suas relevantes obras, “Formação Econômica do Brasil”, que a produção brasileira de ouro no século XVIII superou o total da produção espanhola em todas as suas colônias americanas ao longo dos séculos XVI e XVII (Furtado, 2007)[2], o que demonstra a magnitude alcançada pela mineração de ouro no interior da colônia na época.

Nos primeiros sessenta anos de exploração mineral do ouro houve um afluxo de mais de 300 mil portugueses para o interior do território brasileiro onde se localizavam as minas, contingente esse que representou 12% de uma população total em terras brasileiras de 2.500.000 em 1700 (Ribeiro, 2008).

A imigração de 300 mil portugueses no século XVIII representou um contingente maior do aquele que a Espanha levou para todas as suas colônias na América (Furtado, 2007).

Esses movimentos migratórios e econômicos proporcionaram uma ampliação da ocupação de território tão importante quanto as bandeiras e as entradas[3], e mais ainda, oportunizaram uma ocupação econômica viável para um grande contingente populacional, reforçando o entendimento que a viabilidade econômica do Brasil enquanto país continental foi conquistada através da mineração.

            Do século XVIII até os dias atuais a mineração ocupa lugar de destaque na economia brasileira, reverberando sua influência na educação[4], ciência, tecnologia, cultura e emprego. A mineração no Brasil está presente em 2.699 munícipios (48% dos munícipios brasileiros), ocupando apenas 0,06% do território nacional, onde explorou no ano de 2022, um total de 91 tipologias minerais com uma produção estimada de 1,05 bilhão de toneladas, envolvendo mais de 7.300 empresas e microempreendedores individuais, sendo responsável pela geração de mais de 204 mil empregos diretos e 2,25 milhões de empregos ao longo da cadeia e mercado, além de um faturamento anual de R$ 250 bilhões (IBRAM, 2023)[5].

Estudar o setor mineral é pesquisar e aprender sobre o Brasil do passado, do presente e do futuro, e vamos a essa jornada.

            Sejam todos bem-vindos a este espaço de diálogo e troca de ideias. Vamos juntos explorar as riquezas (e desafios) que o setor mineral nos apresenta!

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[1] RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

[2] FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

[3] As entradas eram expedições oficiais (chanceladas pela Coroa Portuguesa) que saiam do litoral (costa leste) em direção ao interior do Brasil. As bandeiras também eram expedições, mas organizadas e financiadas por particulares, destacam-se os paulistas nestas incursões. Partiam de São Paulo e São Vicente principalmente, rumo às regiões centro-oeste e sul do Brasil. Os bandeirantes paulistas foram os responsáveis pela descoberta do ouro no território de Minas Gerais em 1695. A exploração da riqueza se deu de maneira representativa no início do século XVIII e gerou uma disputa acirrada entre paulistas, os descobridores das minas, e baianos, os proprietários das terras, uma vez que estes já a ocupavam para criação de gado e, haviam realizado os devidos registros de propriedade. Darcy Ribeiro cita como exemplo um “certo Guedes, tabelião da Bahia, registrou um fazendão que ia da Bahia até o meio de Minas Gerais.” (Ribeiro, 2008, p. 138).

[4] A primeira escola de engenharia de minas do mundo foi criada na França em 1778, a École des Mines, 97 anos depois, no Brasil o decreto n. 6.026, de 6 de novembro de 1875 cria a Escola de Minas em Ouro Preto, Minas Gerais, com o objetivo de preparar engenheiros para a exploração das minas e para os estabelecimentos metalúrgicos.

[5] IBRAM. Desempenho da mineração tem queda em 2022, mas setor cria mais empregos e aumentará investimentos para US$ 50 bi até 2027. Portal da Mineração, 2023, acessado em 26/10/2023 através do link: https://ibram.org.br/noticia/desempenho-da-mineracao-tem-queda-em-2022-mas-setor-cria-mais-empregos-e-aumentara-investimentos-para-us-50-bi-ate-2027/.