Vereadores de ao menos 17 capitais terão, em 2025, aumento em seus salários, segundo levantamento feito pelo g1. Os valores terão reajustes em Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória.
💲Os salários dos vereadores são definidos pelas Câmaras Municipais, ou seja, parlamentares podem pautar e aumentar seus próprios salários.
➡️No Brasil, os valores variam muito e consideram dois fatores principais: a quantidade de habitantes do município e o salário do deputado estadual — a legislação estabelece que os vereadores podem receber até 75% do subsídio dos deputados estaduais, dependendo da população local. A maioria das capitais que aprovaram aumentos para 2025 utilizaram esse argumento.
➡️Além do valor não poder ultrapassar 75% do subsídio dos deputados estaduais, há também o teto constitucional. Atualmente, a remuneração máxima dos servidores públicos é de R$ 44.008,52 mensais, valor recebido pelos ministros do STF. Em fevereiro de 2025, esse valor aumentará para R$ 46.366,19.
💡 Mas, afinal, o que faz um vereador? É de responsabilidade deles legislar, fiscalizar e representar a população do município, inclusive, discutindo onde serão aplicados recursos de impostos.
Reprodução: Portal G1
Até o dia 26 de dezembro, nenhum aumento salarial para vereadores, com validade a partir de 2025, havia sido votado em nove capitais: Rio Branco, Belo Horizonte, Goiânia, Palmas, Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Teresina.
Belém – Pará
A Câmara Municipal de Belém aprovou em outubro um projeto de lei que propõe aumento salarial para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores da capital, que já irá valer para 2025.
No entanto, o projeto aprovado em tempo recorde não foi enviado à Comissão de Economia e Finanças da Câmara, e nem está disponível em plataformas da casa, por isso não se sabe o valor proposto do aumento.
A falta de transparência gerou debate entre os próprios parlamentares e especialistas. Após a votação, os vereadores do Psol, Fernando Carneiro e Gizelle Freitas, publicaram um vídeo na rede social denunciando a votação rápida e irregularidades no processo. Uma ação foi protocolada na Justiça Estadual.
Atualmente, o salário dos parlamentares da Câmara Municipal de Belém recebem R$ 18.999,19 mensais.
O G1 entrou em contato com a Câmara Municipal de Belém para apurar o valor do aumento, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Fonte: Portal G1
