O Presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Federal nº 15.046/2024 que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Vocês sabiam que esta lei facilitará a localização do tutor do seu amiguinho peludo perdido, abandonado nas ruas? E não é somente isso não, vai contribuir também como reforço para o controle de doenças zoonóticas, aquelas que são transmitidas dos animais para os seres humanos e vice-versa, assim como no combate aos maus tratos de animais. Notícia maravilhosa, vocês concordam?

O cadastro vai reunir informações dos tutores, como CPF, identidade, endereço, contatos e dados sobre seus animais: raça, vacinas aplicadas, idade,sexo, doenças já adquiridas por eles, se já foram ou não castrados, enfim. Quanto mais informações forem fornecidas sobre os amiguinhos de quatro patas, melhores serão as estratégias para criarem políticas públicas para os diversos assuntos relacionados a causa animal.

O pet terá um número único e intransferível que servirá para toda vida, servindo de carteira de identidade. Receberão a carteirinha com sua fotinha e um QRcode que será gerado. Os tutores poderão imprimi-las e até colarem nas coleirinhas dos pets. O cadastro está em fase final de teste e deverá ser liberado ainda neste mês de janeiro de 2025.

Para emissão da identidade do animalzinho, o tutor terá que acessar o sistema usando a conta gov.br. Isso mesmo, a União será responsável por gerir o cadastro e o tutor, responsável por efetuar o cadastro do seu pet.

As boas notícias sempre são bem-vindas. Esse é mais um ganho para a causa animal. Nossos peludinhos agradecem!

Deixem suas dúvidas nos comentários que responderei em breve.

Lambeijos e aubraços! Até a próxima!

Janaína Cheab é Médica Veterinária (CRMV-PA 2094), graduada pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atualmente é servidora efetiva da prefeitura de Canaã dos Carajás e trabalha em uma Unidade de Vigilância de Zoonoses.