A ANM (Agência Nacional de Mineração) abriu uma tomada de subsídios com o objetivo de ampliar os instrumentos de fiscalização da atividade mineral e a arrecadação de royalties da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), por intermédio da cooperação com estados e municípios, conforme noticiado pela Agência Infra. A publicação detalha que a consulta ao setor foi aberta em uma segunda-feira (5) e permanecerá recebendo contribuições até 4 de novembro na plataforma Brasil Participativo.
Segundo apontou a reportagem, no que tange à arrecadação da Cfem, os gestores estaduais e municipais poderão atuar no auxílio ao levantamento de dados sobre produção, comercialização e recolhimento da compensação, sempre em conformidade com as diretrizes da autarquia. O site destacou uma nota enviada pelo superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas, Alexandre Rodrigues, na qual ele ressalta que a proposta visa instituir um “canal mais estruturado” para que informações geradas nos territórios cheguem de forma mais célere à agência.
De acordo com as informações divulgadas pela Agência Infra, os entes federativos que aderirem aos acordos colaborarão em frentes como o acompanhamento de vistorias em áreas de pesquisa e lavra, análise de imagens de satélite, registros fotográficos georreferenciados e identificação prévia de eventuais irregularidades.
A publicação também enfatizou um trecho divulgado pela agência reguladora em uma terça-feira (6): “Um dos focos da parceria são as atividades de fiscalização de lavra e pesquisa. Estados, Distrito Federal e municípios poderão formar equipes qualificadas para realizar ações de apoio técnico à ANM”.
Encerrando a cobertura, a reportagem repercutiu a manifestação do superintendente de Fiscalização, Fernando Drummond. Em nota reproduzida pelo site, ele pontuou que governos estaduais e prefeituras ampliarão a capacidade de detectar situações que muitas vezes não chegam ao conhecimento imediato da reguladora, resumindo o esforço como “uma parceria para tornar a fiscalização mais próxima e eficiente”.
