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Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem solicitar a antecipação de até R$ 150 do pagamento mensal sem comprometer a margem do crédito consignado. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (17) e será feita por meio do cartão Meu INSS Vale+.
O valor adiantado será descontado diretamente do benefício no mês seguinte, sem juros ou taxas. Caso não haja saldo suficiente, o desconto será realizado no mês subsequente. Entretanto, o montante não poderá ser sacado, transferido, enviado por Pix ou utilizado em apostas.
Para solicitar a antecipação, o segurado deverá utilizar o cartão físico com chip e senha, ou outro método disponibilizado pela instituição financeira, desde que inclua biometria. Diferentemente do crédito consignado convencional, a antecipação não exige desbloqueio prévio do benefício, permitindo o acesso imediato ao recurso.
De acordo com Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a iniciativa visa atender necessidades emergenciais, como a compra de medicamentos, alimentação e transporte, reduzindo a necessidade de recorrer a empréstimos para pequenas despesas.
Além disso, as instituições financeiras habilitadas para operar o serviço devem possuir, no mínimo, 12 meses de experiência no setor e um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
A Previdência Social avaliará a eficácia da medida nos primeiros três meses e poderá ampliar o valor disponível para antecipação e estabelecer novas regras para o benefício.
Texto: DOL Carajás / Com informações Diário do Pará
