Dando continuidade ao ciclo de audiências públicas temáticas, na última semana, a Câmara Municipal de Parauapebas realizou mais três debates destinados a escuta da população para coletar sugestões e demadas a serem inseridas no Plano Plurianual (PPA – 2026/2029) e na Lei Orçamentária Anual (LOA – 2026).
As discussões abordaram políticas públicas para a juventude, esporte e lazer e ensino superior. “Essas audiências são importantíssimas e servem como base para a Casa e para os vereadores elaborarem proposições que sirvam como base para a construção do nosso PPA e, acima de tudo, para garantirmos dentro do orçamento para o próximo ano ações concretas para a população”, ressaltou o presidente da Câmara, veredor Anderson Moratorio.
Juventude
Na quarta-feira (12/11), foi o momento dos jovens serem ouvidos. Os participantes ressaltaram a importância de políticas que contemplem a diversidade dos jovens, incluindo aqueles que moram no campo e em regiões periféricas. Temas como coleta seletiva, limpeza urbana, meio ambiente, saúde mental e apoio psicológico também foram debatidos, evidenciando a multiplicidade de necessidades desta parcela da população.
O debate foi conduzido pelo presidente Anderson Moratorio e contou com a participação dos vereadores Sargento Nogueira (Avante), Michel Carteiro (PV), Laécio da ACT, Zé do Bode, Alex Ohana e Maquivalda Barros. O prefeito Aurélio Goiano e a secretária municipal da Juventude, Joelma Leite, não compareceram, nem enviaram representantes.
Ao todo, 17 representantes de entidades ligadas às políticas para a juventude estiveram presentes. Os jovens manifestaram preocupação com os boatos de que a Secretaria Municipal da Juventude (Sejuv) pode ser extinta.
Julianny Simões, representante do Grêmio Estudantil da Escola Euclydes Figueiredo, enfatizou a importância da Sejuv, mas lamentou a pouca atuação da pasta. Falando como uma “aluna da rede estadual e uma jovem parauapebense”, ela ressaltou que “só lembram da nossa juventude quando é época de eleição, para fazer massa de manobra, só lembram quando é por interesse político. Nós queremos ser contemplados na saúde, no esporte, na cultura, na empregabilidade, capacitação”.
A vereadora Maquivalda Barros aconselhou os jovens a “destrincharem” o projeto do PPA e analisarem se as políticas que estão lá contemplam a juventude de Parauapebas. “Destrinchem o PPA, vocês que tem mais conhecimento de causa, das necessidades de vocês, vejam o que tem e se contempla vocês.”
Moratorio ressaltou que a construção de políticas públicas deve ser feita junto com os jovens: “Não podemos construir políticas sem os envolvidos. O importante são os pronunciamentos construtivos que alimentem a implementação de novas políticas públicas efetivas”.
Esporte e lazer
Já na quinta-feira (13/11), a audiência pública foi voltada para as pessoas que atuam na área do esporte e lazer. Participaram do debate atletas, educadores físicos, dirigentes e integrantes de diversas modalidades, como futebol, handebol, capoeira, artes marciais, queimada e corrida de rua.
Anderson Moratorio conduziu os trabalhos e contribuíram com as discussões também os vereadores Alex Ohana, Sadisvan Pereira, Sargento Nogueira, Laécio da ACT, Francisco Eloecio, Zé da Lata e Maquivalda Barros. Novamente o Poder Executivo não enviou representantes, o prefeito e a Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Célia Rocha, não participaram.
Durante o encontro, os presentes defenderam a ampliação e a viabilização de políticas públicas voltadas ao esporte, entre elas a criação do Fundo Municipal do Esporte, mais locais adequados para treinos e competições, incentivo ao esporte feminino e agilidade nas parcerias entre entidades e poder público. A redução do orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) foi uma reclamação recorrente.
O Mestre Capoeira Sibita lembrou que o esporte já projetou Parauapebas em nível mundial e ressaltou seu impacto social: “É menos custoso manter uma pessoa no esporte do que em um presídio. Se não houvesse as entidades trabalhando, a marginalidade seria ainda pior. O esporte é educação social.”
O vereador Francisco Eloecio reforçou a necessidade de incorporar ao PPA propostas já apresentadas anteriormente: “Temos responsabilidade de fazer as emendas necessárias para viabilizar políticas públicas que contemplem o esporte e a qualidade de vida.”
O presidente Moratorio destacou as conquistas e os desafios: “Conquistamos a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer após muita luta. Ainda há muito a fazer. Nosso papel, enquanto parlamentares, é garantir a destinação de recursos para o esporte inclusivo, para mulheres, como educação e como rendimento.”
Ensino Superior
Por fim, na sexta-feira (14/11), a Câmara realizou uma audiência pública dedicada a discutir a regulamentação da Lei Municipal nº 4.804/2019, que dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo às Ações de Ensino Superior.
Conduzido por Anderson Moratorio, o evento contou com a participação de estudantes, professores, representantes da Universidade Estadual do Pará (UEPA), do Instituto Federal do Pará (IFPA), da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), da Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Parauapebas, do Conselho Municipal de Educação, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) e dos vereadores Alex Ohana e Sadisvan Pereira.
Novamente, o Poder Executivo esteve ausente. O prefeito Aurélio Goiano e a secretária municipal de Educação, Maura Paulino, não compareceram.
A audiência iniciou com a apresentação da Lei Municipal nº 4.804/2019, conduzida pelo presidente do Instituto Legislativo da Câmara Municipal, Luís Eustórgio. Ele informou que o Fundo do Ensino Superior não está no Plano Plurianual (PPA). “A lei não consta no PPA anterior, não consta no atual e nem no que está sendo discutido. Até o momento, o fundo carece de regularização”, afirmou.
O professor Elton Reis levantou um questionamento central: “Dinheiro público, para que público é? A mineração está acabando. O ensino superior é nossa salvaguarda. Uma nova matriz econômica pautada na educação pode evitar que Parauapebas se torne uma cidade fantasma.”
Em seguida, o professor Alan Barreto ressaltou que: “Os avanços que alcançamos ainda não são o suficiente. A regulamentação deste fundo é um grande pontapé para apoiar a luta pela reitoria da nova reitoria que vai se instalar com a nova universidade que será criada pelo estado do Pará.
Entre as reivindicações discutidas na audiência estavam: construção de quadras, manutenção de ar-condicionado nas salas, garantia de que recursos da CFEM não sejam destinados a universidades particulares, apoio a alunos com transtornos do neurodesenvolvimento, investimento em pesquisa e extensão, criação de um comitê para auxiliar na regulamentação do fundo, implantação de restaurante universitário.
Os professores Alan Barreto, que é Vice-diretor geral do campus Parauapebas da UEPA, e Rosana Luz, que é Diretora-geral do campus Parauapebas da UFRA, entregaram formalmente uma minuta com sugestões para regulamentação do fundo.
O vereador Alex Ohana assumiu o compromisso de avançar com o processo: “Vamos buscar a regulamentação e efetivação da lei. É um sonho e uma possibilidade de nova matriz econômica para o município. A bandeira da Cidade Universitária é nossa.”
Anderson Moratorio agradeceu as contribuições e reforçou a importância do fundo para o futuro da juventude de Parauapebas: “Enquanto professor e estudante de universidade pública, sei o quanto esse fundo pode transformar vidas. Comungo da ideia de que os recursos sejam destinados ao ensino público e ressalto que a escuta desta noite foi ativa e a partir das sugestões apresentadas hoje vamos propor a criação de novas políticas públicas para a educação”, concluiu.
Redação CKS Online / Fotos: AscomLeg 2025
