Os Fundos Soberanos em Munícipios Mineradores e a Equidade Intergeracional
A exploração de recursos minerais não renováveis impõe desafios intergeracionais significativos, uma vez que a riqueza gerada pela mineração é finita e pode se esgotar em algumas décadas. Essa realidade exige que os municípios mineradores adotem políticas de longo prazo para garantir que a prosperidade econômica e a estabilidade fiscal não fiquem reféns da extração […]
A soberania sobre as riquezas minerais: Parte 3 – Regime Dominial
Em um final de tarde de sábado em uma das mais prestigiadas confeitarias da cidade do Recife, três tiros selaram o destino de João Pessoa um dos mais proeminentes políticos da época e, motivaram o movimento que ficou conhecido como Revolução de 1930. Aproveitando-se do evento da Confeitaria Glória do dia 26 de julho de […]
A soberania sobre as riquezas minerais: Parte 2 – Regime de Acessão
No dia 15 de novembro de 1889 o Brasil passa da monarquia para república, um ano e três meses depois, em 24 de fevereiro de 1891 é promulgada a primeira Constituição republicana do país, como esperado, diversas mudanças ocorrem com o novo texto na regulação da vida nacional, a exemplo da mudança do regime de […]
A soberania sobre as riquezas minerais: Parte 1 – Regime Regaliano
Os recursos minerais historicamente têm caráter estratégico para as nações espalhadas no mundo, o que as leva a regulamentar com bastante interesse o regramento acerca da sua propriedade e exploração. Segundo Athias (2020)[1] um número extremamente reduzido de países permite a apropriação privada dos recursos minerais, sendo que a maioria opta por um modelo onde […]
Apresentação e Importância da Mineração para o Brasil
Olá, prezados leitores, Hoje inauguro esta coluna, que será escrita por mim. Sou Herbert Viana, e me considero um nordestino-amazônico. Nascido na Paraíba, vivi em vários estados, como Bahia, Pernambuco, Sergipe, Maranhão e, especialmente, Pará, onde construí grande parte da minha história. Foi no Pará que casei e tive meus dois filhos — um belenense […]
