Na noite de terça-feira (4), a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás (PA) realizou sua primeira sessão ordinária do ano, marcando o início dos trabalhos legislativos de 2025. A sessão contou com a presença da prefeita Josemira Gadelha, do vice-prefeito Dinilson José e de todos os secretários municipais, além de um público expressivo que lotou o plenário da Casa de Leis.

Eleição das Comissões Permanentes

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O principal ponto da pauta foi a eleição para a composição das comissões permanentes para o biênio 2025/2026, que ficou definida da seguinte forma:

• Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Daniel Nunes, Chefinho e Werbet Felipe

• Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – Clevis Criatura, Cabelo e Miguel da Saúde

• Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal – Cleido Braz, Elenjusse Martins e Jonas Magalhaes

• Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente – Dionizio Coutinho, Elenjusse Martins e Werbet Felipe

• Comissão de Direitos Humanos – Daniel Nunes, Jonas Magalhaes e Cleido Braz

• Comissão de Terras, Obras, Serviços Públicos, Direito Minerário e Energia – Dionizio Coutinho, Cabelo e Junior Guirelle

Função das comissões

As comissões desempenham um papel essencial no processo legislativo, atuando como filtro e facilitador da produção legislativa.

Entre suas diversas funções, destacam-se:

• Análise aprofundada de projetos de lei: As comissões permitem que especialistas e vereadores com conhecimento específico em áreas como saúde, educação e finanças analisem minuciosamente cada proposta, garantindo um estudo mais detalhado e embasado.
• Otimização do trabalho parlamentar: Ao dividir o trabalho entre diferentes comissões, o parlamento municipal otimiza seu tempo e recursos, tornando o processo mais ágil e eficiente.
• Controle e fiscalização do executivo: As comissões exercem um importante papel de controle e fiscalização sobre as ações do executivo municipal, podendo convocar secretários e outros agentes públicos para prestar contas e solicitar informações sobre a execução de políticas públicas.
• Aprimoramento da legislação municipal: Através da análise criteriosa e das emendas propostas pelas comissões, a qualidade da legislação municipal é aprimorada, evitando a aprovação de leis ineficazes ou com falhas.
• Transparência do processo legislativo: O trabalho das comissões é público e seus pareceres são registrados, contribuindo para a transparência do processo legislativo e permitindo que a população acompanhe o desenvolvimento das discussões.
• Diálogo entre vereadores: As comissões também servem para o diálogo entre os vereadores, buscando consensos e soluções para os diferentes projetos de lei.

Liderança do Governo

A prefeita Josemira Gadelha indicou o vereador Walter Diniz (União Brasil) para ser o Líder do Governo na Câmara Municipal. O parlamentar tem 63 anos e está em seu 5º mandato na Casa de Leis.

Agradecimentos e prestação de contas

O Presidente da Casa, Flávio Gomes, usou a Tribuna para agradecer a participação do público e a união dos 15 vereadores que começam o ano Legislativo: “Quero agradecer a todos os presentes e todos os colegas que me confiaram a presidência e dizer que estamos unidos, juntamente com a prefeita, e vamos a cada dia construir mais maravilhas nessa cidade”.

Flávio Gomes (MDB) – Presidente da Câmara

A Prefeita Josemira Gadelha também fez uso da Tribuna e aproveitou para relacionar uma série de obras e ações realizadas pelo Governo Municipal em áreas como infraestrutura, saúde, educação, turismo e desenvolvimento, o que ela considerou uma prestação de contas à população: “Isso aqui é uma prestação de contas muito respeitosa a nossa população. Falar do nosso compromisso de seguir trabalhando com muita responsabilidade, juntamente com essa Câmara, juntamente com nossos vereadores, de mãos dadas a vocês que nos confiaram mais um mandato. Nós estamos aqui para desenvolver Canaã dos Carajás somados com cada cidadão e cada cidadã”.

Josemira Gadelha (MDB) – Prefeita

A sessão marcou o início de um ano legislativo promissor para Canaã dos Carajás, com a expectativa de que as comissões permanentes e a liderança do governo trabalhem em conjunto para o desenvolvimento do município e o bem-estar da população.

Com informações da Ascom da CMCC