Em declarações prestadas durante teleconferência com investidores, o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou que o novo decreto de cavidades em preparação pelo governo federal representa uma “evolução” para o setor mineral. De acordo com informações publicadas pela Agência iNFRA, o executivo destacou que a futura norma deve viabilizar o aumento da produção sem comprometer a preservação ambiental. Ele ponderou, contudo, que ainda é cedo para mensurar os impactos exatos da medida por faltar acesso ao detalhamento final, ressaltando que o Sistema Norte é o trecho que tende a registrar os maiores reflexos ao longo dos anos, em função das restrições impostas por essas formações.
Conforme apurou a reportagem, a assinatura da minuta presidencial sobre a classificação das cavernas deve ocorrer em breve, em cerimônia fechada por restrições da legislação eleitoral. A publicação antecipa que a medida possui potencial para destravar a exploração de até 6 bilhões de toneladas de minério, prioritariamente ferro e calcário. O texto final já conta com o aval de pastas como Minas e Energia, Meio Ambiente, Transportes e Casa Civil, onde se encontra pronto para a sanção. As projeções governamentais apontam que as atividades represadas concentram-se principalmente nas regiões de Carajás (PA) e no Quadrilátero Ferrífero (MG), favorecendo a Vale e trazendo ganhos para companhias como Gerdau, Anglo American e Votorantim.
O site explica que o regulamento busca aprimorar a metodologia dos graus de relevância utilizados pelos órgãos de licenciamento, garantindo clareza aos atributos e definindo critérios de similaridade para eventuais compensações ambientais. Em observância às determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou trechos da norma anterior em 2022, as cavidades enquadradas no grau de relevância máximo continuarão estritamente intocáveis. A presença de um único atributo — a exemplo de dimensões notáveis, gênese única, abrigo essencial para a fauna ou valor histórico-cultural — basta para conceder a proteção máxima ao local.
Fontes da área ambiental consultadas pela notícia afirmaram que a preservação dos atributos centrais está garantida na minuta. A principal inovação técnica detalhada pela matéria envolve a introdução de uma fórmula matemática desenvolvida por técnicos do governo para quantificar as “dimensões notáveis” (extensão, área e volume), cálculo que passará a ser conduzido pelo Cecav, ligado ao ICMBio. Por fim, a publicação registra que as cavidades classificadas em graus de relevância alto, médio e baixo continuarão passíveis de intervenção mediante a adoção de medidas compensatórias inéditas e a definição das chamadas “cavernas testemunho” como critério de similaridade.
