A apresentação e votação de projetos de lei, indicações e requerimentos é uma da das principais atribuições do legislador. Mas a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás chamou atenção, na sessão desta terça-feira (19) pela pauta legislativa, digamos, modesta, com apenas duas matérias na pauta.
Com 15 parlamentares, apenas dois a menos que a vizinha Parauapebas, o Legislativo canaense apreciou um projeto de lei – de autoria do Executivo – e UMA única indicação proposta por um dos parlamentares.
Trata-se da Indicação número 302/2025, de autoria do vereador Cabelo, solicitando a ampliação no campo da Vila Feitosa com devidos requisitos (melhorias do campo, arquibancadas com cobertura, vestiário com banheiros, iluminação).
A título de comparação, a Câmara de Parauapebas realizou, na mesma data, o que chamaram de “sessão de mais longa da história”. Durou cerca de sete horas e teve uma alta produtividade. Foram votadas 25 indicações, nove requerimentos, seis vetos, um projeto de lei e 4 moções
O pedido de melhorias, obras e ações faz parte do papel do papel parlamentar, e é salutar, uma vez que o vereador é, em geral, o agente político mais próximo da população, e quem recebe incialmente as queixas e pedidos dos contribuintes.
No entanto, chama atenção que seja essa a única demanda a se apresentar, em um município que já beira os 100 mil habitantes, e com a Câmara de Vereadores, de longe, mais cara do Estado proporcionalmente. A Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada na Casa, prevê nesse ano R$ 62.6 milhões só para o Legislativo, pouco menos da metade do que recebe o Legislativo na capital do Estado, Belém (R$ 137 milhões), uma metrópole com mais de 1,3 milhão de habitantes e 35 vereadores.
Essa é provavelmente a votação de indicação mais cara que se tem notícia. Além do valor investido no salário de cada edil, há o custo de se abrir um prédio (um belo espaço, diga-se), com trabalho dos servidores, ar condicionado, água, energia, alimentação e etc.
É certo – e comprovado por pesquisas – que a administração em Canaã é bem avaliada pela população, com trabalho entregue, mas isso não exclui a necessidade de uma produtividade maior do legislativo.
