A realização da COP30 em Belém, no Pará, tem provocado uma crise de moradia na capital, conforme denunciado pelo Jornal O Globo. A reportagem revela que proprietários de imóveis estão despejando inquilinos para converter suas residências em aluguéis de temporada, visando o alto lucro com a conferência do clima. Essa prática tem gerado uma onda de insegurança e prejuízos financeiros para muitos moradores, que se veem em meio a um mercado imobiliário com preços exorbitantes.
A professora de inglês Ana Carolina, de 27 anos, é um dos casos narrados pelo jornal. Ela foi notificada de que teria que deixar o apartamento que alugava no centro de Belém com apenas um mês de antecedência. A notícia, que a pegou de surpresa, inviabilizou seu retorno ao Brasil. Segundo a reportagem, os valores de aluguel que ela encontrou em Belém, a partir de R$ 4 mil, se equiparam aos preços na Europa, onde ela estava, tornando seu retorno inviável.
Outro exemplo citado pela reportagem é o da publicitária Juliana Braga, que teve apenas 14 dias para desocupar o apartamento. Ela conta que a locadora, após concordar em renovar o contrato, voltou atrás com a alta dos preços, alegando que faria reformas no imóvel. Juliana, que conseguiu mais prazo ao reivindicar seus direitos, soube que a proprietária havia feito o mesmo com outros inquilinos, confirmando a estratégia de transformar as unidades em aluguéis de temporada para a COP30.
Diante da crise, a Prefeitura de Belém e o governo do Pará afirmam não poder intervir em contratos privados. Contudo, o advogado Gabriel Barreto, entrevistado pelo jornal, lembra que a Lei do Inquilinato prevê garantias. Ele ressalta que inquilinos têm o direito de permanecer no imóvel até o fim do contrato e, mesmo após o término, a lei exige um prazo de 30 dias para a desocupação. O advogado reforça que o direito de propriedade deve ser exercido com responsabilidade e respeito à dignidade dos moradores.
Enquanto os moradores lidam com os despejos, o Governo Federal e a organização da COP30 enfrentam a pressão de delegações internacionais sobre a falta de hospedagem acessível. A Secretaria Nacional de Direitos do Consumidor (Senacon) notificou a rede hoteleira para investigar possíveis abusos na precificação. Apesar do risco de a conferência ser “excludente”, o presidente Lula insiste em manter o evento em Belém, mesmo com a possibilidade de transferir parte da programação para outras cidades.
A reportagem do O Globo mostra que a crise de moradia se soma aos desafios logísticos da COP30. O presidente da conferência, André Corrêa do Lago, teria se tornado um dos maiores defensores da mudança de sede, temendo um “vexame histórico”. A decisão final, no entanto, permanece nas mãos de Lula, que trata o evento em Belém como uma “questão pessoal”, a despeito dos problemas que afetam tanto os moradores da cidade quanto a própria realização do evento.
