O CKS Online teve acesso a uma denúncia protocolada no Ministério Público e amplamente divulgada em grupos de WhatsApp esta semana, alertando sobre a situação de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social em Parauapebas. O autor da denúncia, José Carlos, morador do Bairro Guanabara, relatou que tem acompanhado casos nos quais menores estão expostos a condições precárias e destaca a urgência na adoção de medidas para garantir seus direitos.
Nossa equipe conversou com José Carlos, que expressou preocupação com o cenário enfrentado por muitas famílias na cidade. Segundo ele, a falta de assistência adequada deixa crianças e adolescentes expostas a situações de risco, como alcoolismo, prostituição precoce, abandono escolar e agressões.
“Além disso, um número assustador de adolescentes tem procurado acompanhamento no programa de pré-natal, o que evidencia um ciclo de vulnerabilidade que começa desde a gestação e continua afetando as gerações mais jovens”, relatou.
Na denúncia, José Carlos também chama a atenção para a “ausência de fiscalização sobre os recursos destinados ao esporte e à educação, principalmente no que diz respeito à manutenção de escolas e quadras para atividades físicas. Esses espaços poderiam ser utilizados para promover a educação e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes”, enfatizou.
Diante da repercussão, a equipe do CKS Online entrou em contato com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (COMDCAP), que enviou uma nota oficial esclarecendo as medidas que estão sendo tomadas para enfrentar o problema.
Nota oficial do COMDCAP
O Conselho tem conhecimento da vulnerabilidade social que afeta crianças e adolescentes na cidade e reconhece que essa é uma questão constante, exigindo atenção e ações contínuas para minimizar essas situações.
Recentemente, o COMDCAP passou por uma reformulação em sua composição e mesa diretora, com o objetivo de fortalecer a fiscalização e a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Atualmente, está em fase de contratação uma empresa especializada para realizar um diagnóstico detalhado da situação da infância e juventude no município, um estudo essencial para direcionar políticas públicas eficazes.
Além disso, com base no diagnóstico de 2022, está sendo finalizado um edital de seleção de projetos para apoiar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam diretamente com esse público, garantindo o fortalecimento e a ampliação das ações sociais na cidade. O Conselho também trabalha em parceria com o Ministério Público, o Conselho Tutelar e demais órgãos competentes, fiscalizando denúncias e promovendo ações para assegurar a aplicação efetiva das políticas de proteção.
O COMDCAP reafirma seu compromisso com a garantia dos direitos da criança e do adolescente em Parauapebas e destaca que, com base no novo diagnóstico em andamento, será possível elaborar um planejamento estratégico mais preciso para enfrentar a vulnerabilidade infantil de maneira eficiente. A aproximação com as OSCs e demais instituições da rede de proteção também será reforçada, garantindo uma fiscalização mais rigorosa e um atendimento mais eficaz – finaliza a nota Luciana Pereira Barros, presidente do COMDCAP.
Nota do Ministério Público
A 5ª Promotoria de Justiça de Parauapebas informou que a demanda mencionada foi recebida, tendo sido instaurada a respectiva Notícia de Fato.
“Ademais, acerca dos questionamentos levantados, comunico que as demandas em trâmite na 5ª Promotoria da Infância e Juventude de Parauapebas não são passíveis de divulgação em razão do sigilo intrínseco à própria matéria”, finaliza o comunicado.
A equipe do CKS Online segue acompanhando o caso e buscará novos esclarecimentos junto às autoridades competentes para entender quais ações concretas serão implementadas para garantir a proteção dessas crianças e adolescentes em Parauapebas. Seguiremos atentos a qualquer novo desdobramento sobre o tema.
Redação CKS Online
