O corpo diretivo responsável pela gestão do biênio 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) tomou posse nesta segunda-feira, 3, durante uma Sessão Solene realizada no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do TJPA. A nova administração passa a ser composta pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura na Presidência; pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto como Vice-Presidente; e pela desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira no cargo de Corregedora Geral de Justiça. Também integram o novo Conselho da Magistratura os(as) desembargadores(as) Pedro Pinheiro Sotero, Luana Henriques Santalices, Alex Pinheiro Centeno e José Torquato Araújo de Alencar.
A cerimônia foi conduzida, inicialmente, pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, presidente no biênio 2023-2025, que oficializou a posse do desembargador Roberto Gonçalves de Moura na Presidência para o biênio 2025-2027. Durante o evento, a magistrada entregou ao recém-empossado o Grão-Colar da Ordem do Mérito Judiciário, símbolo máximo da chefia do Poder Judiciário do Estado.
Como gesto de reconhecimento, o novo presidente agraciou a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia com a Medalha de Alta Distinção Judiciária, a maior honraria concedida pelo Poder Judiciário do Pará. Essa condecoração é destinada a pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído, de forma excepcional, para o fortalecimento e prestígio da Justiça estadual.
A mesa solene do evento contou com a presença do Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, acompanhado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Francisco Melo Filho (Chicão); do Procurador-geral de Justiça, César Nader Mattar Jr.; do General de Divisão da 8ª Região Militar do Comando Militar do Norte, Carlos Feitosa Rodrigues; da Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Maria Filomena de Almeida Buarque; da Procuradora-geral de Belém, Ana Carolina Gluck Paul; e do Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Fernando Ribeiro.
Durante a cerimônia, foi lida ao público presente uma mensagem enviada pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques: “Hoje você alcança o ápice de sua carreira após longos, porém proveitosos anos de serviço prestados aos jurisdicionados paraenses e ao Sistema de Justiça brasileiro. Espero e almejo, firmemente, que tenhamos uma parceria institucional proveitosa para os jurisdicionados do meu Pará e que logo possamos nos avistar para trocarmos experiências difusoras de boas práticas para o aprimoramento da prestação jurisdicional”. O ministro também justificou sua ausência, explicando que precisava comparecer à abertura do Ano Judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na mesma data.
Em seu discurso, o novo presidente do TJPA dedicou o momento à família e expressou gratidão pelo apoio de amigos, servidores(as) e magistrados(as) que o acompanham na trajetória profissional. Ele também destacou a relevância de assumir a Presidência em um ano emblemático para o Estado do Pará, que sediará, em novembro, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), um dos maiores eventos globais voltados ao debate ambiental. “Esse evento ressalta a urgência de incorporarmos a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental em nossas práticas. Saibam que o Tribunal também está comprometido na produção de uma justiça que seja ambientalmente consciente”, enfatizou.
O desembargador Roberto Gonçalves de Moura também ressaltou a importância da cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo. “A sinergia entre as nossas instituições é crucial para a promoção da transparência, da eficiência e da justiça. Isso também em relação à colaboração com o Conselho Nacional de Justiça, que desempenha um papel vital de coordenação e do fortalecimento do nosso Poder Judiciário. A relação estreita com esse órgão é fundamental para alcançarmos nosso objetivo, que é um Poder Judiciário cada vez mais forte e eficaz”, afirmou, aproveitando para agradecer a mensagem enviada pelo ministro Mauro Campbell.
A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, ao se despedir da Presidência, agradeceu aos que contribuíram com a sua gestão. “Me despeço com a mesma alegria do dia em que fui empossada. Aproveito este momento para agradecer a todos(as), indistintamente, que bravamente trabalharam para o alcance e conclusão de todas as nossas metas, inclusive o nosso tão sonhado Selo Ouro”, garantiu, emocionada.
