O governo federal indicou o ex-lobista da Vale, José Fernando de Mendonça Gomes, para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão responsável por fiscalizar as mineradoras. A aprovação de seu nome, que será sabatinado pelo Senado, gera controvérsia devido à sua longa história profissional com a Vale, especialmente na região do Pará, onde atuou por 15 anos. Se aprovado, Gomes terá que julgar processos que envolvem sua antiga empresa, em um montante de pelo menos R$ 3,8 bilhões. A reportagem tentou contato com ele, que não respondeu sobre se aceitaria ou não julgar os casos da Vale.
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A dívida bilionária da mineradora se refere a 24 infrações relacionadas a pagamentos do Cefem (royaltires), que seriam cobrados pela ANM. Em março, a superintendência de arrecadação da ANM rejeitou as defesas da Vale e deu um prazo para que a empresa saldasse as dívidas, mas a Folha apurou que nenhuma delas foi paga. Agora, os casos serão julgados pela diretoria colegiada da agência, para onde Gomes foi indicado. O regimento interno da ANM permite que diretores se declarem impedidos de julgar determinados casos, mas a legislação não obriga a abstenção em situações envolvendo empregadores anteriores.
José Fernando de Mendonça Gomes foi gerente regional de relações governamentais da Vale no Pará e no Maranhão entre 2006 e 2021. Nesse período, ele representava a mineradora em reuniões com o governo local e entidades do setor. Ele, inclusive, foi o responsável por organizar o primeiro encontro entre o então presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e o governador do Pará, Simão Jatene, em 2017. Gomes também foi presidente do Simineral, sindicato de mineradoras do Pará.
As relações de Gomes com o governo paraense, especialmente com o atual governador Helder Barbalho, são notórias. Após sua saída da mineradora, ele assumiu a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do estado e, atualmente, é presidente da Companhia de Saneamento do Pará. Além das ligações profissionais, a indicação de Gomes para a ANM é questionada por conta de seus laços familiares: seu filho atua como consultor jurídico para a Aura Minerals, e sua esposa é consultora da mineradora Bemisa. Ambas as empresas têm projetos no Pará.
A possível aprovação de Gomes para a ANM levanta questionamentos sobre a imparcialidade do processo. Segundo Waldir Salvador, consultor de relações institucionais da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores, a aprovação de seu nome pode “viciar” os processos, e a associação acompanhará o caso de perto, podendo levar denúncias ao Ministério Público, se necessário.
A indicação ocorre em um momento delicado para a ANM, que é considerada sucateada e já esteve envolvida em outros escândalos, como uma manobra para permitir que uma mineradora de Minas Gerais pagasse R$ 33 milhões a menos do que o valor ofertado em um leilão. Apesar do requerimento protocolado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), pedindo explicações sobre a indicação de Gomes, o documento não prosseguiu no Senado.
Nem a Vale e nem José Fernando Mendonça Gomes responderam os questionamentos da Folha. No CKS Online, o espaço segue aberto.
