A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) iniciou um rigoroso pente-fino nos bens vinculados à Estrada de Ferro Carajás, operada pela Vale. A autarquia federal cobra esclarecimentos detalhados da mineradora a respeito da origem de R$ 1,16 bilhão em investimentos que a companhia alega ter aplicado na ferrovia. A informação foi revelada pelo site da Folha de São Paulo.
Segundo apontou a reportagem, o objetivo principal da agência reguladora é identificar exatamente a quais obras tais despesas se referem e verificar se foram contabilizadas de forma correta na conta da concessão. A revisão desses valores constitui um tema extremamente sensível, pois os investimentos reconhecidos pelo governo impactam diretamente o acerto das obrigações contratuais da mineradora.
Conforme detalhou a publicação, a empresa possui pagamentos e entregas de obras obrigatórias perante o poder público, mas também reivindica o reconhecimento de aportes passados para abater o saldo devido. Dessa forma, tudo o que a ANTT aceitar validar nessa conferência técnica entrará na equação final, podendo alterar significativamente o saldo das obrigações da companhia.
A notícia esclarece que o montante sob escrutínio está associado ao saldo contábil de 384 registros realizados pela empresa, que correspondem a pagamentos de intervenções supostamente executadas na Estrada de Ferro Carajás. O ponto nevrálgico a ser elucidado é exatamente a quais projetos específicos da Vale esses bens estão vinculados.
A matéria explica que essa auditoria detalhada está inserida no contexto da renovação antecipada das concessões de duas importantes vias férreas. A ANTT analisa os contratos de Carajás e da Estrada de Ferro Vitória-Minas, firmados originalmente em 2020, durante a gestão de Jair Bolsonaro, e estendidos até o ano de 2057, estabelecendo metas de pagamentos, investimentos e a conferência de bens.
Conforme informou o site, as discussões sobre os valores e as obrigações contratuais foram reabertas no governo Lula, sob a premissa de que o acordo original beneficiava excessivamente a mineradora, resultando na cobrança de condições mais onerosas para a renovação. Em dezembro de 2024, a Vale e o Ministério dos Transportes estruturaram bases gerais para um acordo global de até R$ 11 bilhões, prevendo antecipação de R$ 4 bilhões à União, embora as tratativas no TCU tenham terminado sem um acerto definitivo.
O portal da Folha de São Paulo destacou que, diante desse cenário, a ANTT prossegue com a conferência dos investimentos declarados pela Vale em Carajás. Em nota enviada à reportagem, a mineradora reafirmou seu compromisso com as diretrizes do acordo de dezembro de 2024, ressaltando que cumpre integralmente suas obrigações e que a apuração técnica da base de ativos é uma atribuição ordinária da agência.
Por sua vez, a publicação reportou que a ANTT declarou que o trabalho corresponde a uma etapa contratual regular para verificar a vinculação dos bens à ferrovia. A autarquia enfatizou à notícia que os registros não são aceitos ou descartados de forma automática, dependendo estritamente de critérios técnicos e de documentação probatória, estando o caso em fase de discussão técnica sem resultados antecipados.
A matéria lembra que a Estrada de Ferro Carajás atravessa os estados do Pará e do Maranhão, ligando a região produtora de minério de ferro de Carajás ao terminal portuário de Ponta da Madeira, em São Luís, sendo crucial para o escoamento da produção e o transporte de passageiros. Para auditar os gastos, o site aponta que a ANTT precisa separar os bens comuns da via daqueles instalados em projetos expansionistas da Vale, como o complexo S11D e o Ramal Ferroviário Sudeste do Pará.
A reportagem acrescenta que, para subsidiar sua defesa, a Vale contratou a auditoria Ernst & Young e entregou novos dados patrimoniais no início de outubro, revelando que 67 registros, somando cerca de R$ 92 milhões, pertencem a outros projetos e podem ser avaliados separadamente. O histórico de divergências sobre esses valores remonta a mais de uma década, com contestações técnicas ocorridas tanto em 2014 quanto em 2022.
Por fim, a publicação registra que a Estrada de Ferro Carajás completou 40 anos de história neste mês, acumulando 16 milhões de passageiros transportados ao longo de sua trajetória. Após bater recorde em 2024 com 423 mil usuários, a via encerrou o ano passado com 419 mil passageiros e mantém perspectivas sólidas de crescimento para o futuro próximo.
