O governo interino da Venezuela formalizou, nesta segunda-feira, a intenção de abrir o setor de mineração do país ao capital estrangeiro. Segundo informações publicadas pelo portal Terra, uma proposta de regulamentação foi enviada à Assembleia Nacional com o objetivo de atrair investimentos internacionais em minerais estratégicos, como ouro e diamantes, aprofundando o pacote de reformas econômicas desenhado em cooperação com os Estados Unidos.
A medida é o passo mais recente da gestão da presidente interina Delcy Rodríguez para estabilizar a economia e atrair empresas de fora, contando com o aval do governo de Donald Trump. O movimento ocorre em um cenário de transição após a intervenção norte-americana em janeiro, que resultou na captura de Nicolás Maduro.
Mudanças nas concessões e segurança jurídica
De acordo com a minuta do projeto, a nova legislação deve revogar a lei de mineração de 1999. Entre os pontos principais destacados pelo Terra, estão o aumento do prazo de concessão, que passariam de 20 para 30 anos.Além de ouro e diamantes, empresas nacionais e estrangeiras teriam permissão para explorar minerais críticos.
Embora o Estado mantenha a propriedade dos depósitos, eventuais disputas legais seriam resolvidas via tribunais internacionais, uma exigência comum de grandes investidores para garantir segurança jurídica.
O setor mineral tem sido peça-chave na aproximação com Washington. Na última semana, o secretário do Interior dos EUA, Doug Burgum, visitou o país e demonstrou otimismo com a nova regulamentação. Como reflexo dessa cooperação, os EUA já emitiram licenças autorizando transações específicas com a estatal Minerven, desde que regidas pela legislação norte-americana.
A expectativa é que o projeto seja aprovado sem dificuldades, dado o controle do partido governista sobre o Legislativo. O modelo segue os moldes da recente reforma do setor petrolífero, que reduziu impostos e concedeu maior autonomia à iniciativa privada.
