Em um momento histórico, a Câmara Municipal de Parauapebas realizou, na última quinta-feira (9), a primeira audiência pública na Terra Indígena Xikrin do Cateté, marcando um avanço significativo no diálogo entre o poder público e os povos originários do município.
Promovido pela Câmara, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Indigenistas (CMPI) e a Prefeitura de Parauapebas, o debate teve como objetivo ouvir as comunidades Xikrin, compreender seus anseios e incorporar suas propostas ao Plano Plurianual (PPA 2026–2029), que define as metas e investimentos do município para os próximos quatro anos.
A audiência aconteceu na Casa do Guerreiro, na Aldeia Xikrin do Cateté, e contou com representantes das 29 aldeias instaladas no território. Lideranças, jovens, mulheres e anciãos participaram ativamente das discussões, que foram traduzidas para o idioma Xikrin, garantindo acesso pleno à informação e à participação de todos.
Entre as principais demandas apresentadas estão da comunidade indígena está a recuperação e manutenção das estradas de acesso às aldeias; a criação de ponto de apoio para atendimento médico dentro do território; a aquisição de maquinário para manutenção das vias; a construção de escolas e melhorias na infraestrutura educacional; a perfuração de poços artesianos e ampliação do saneamento básico; a criação de postos de saúde, casas de farinha e espaços esportivos e a implantação de internet em todas as aldeias. Os indígenas também reivindicaram mais transparência e celeridade na execução das obras já previstas.
Mesa de autoridades
A mesa da solenidade foi composta pelo presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Anderson Moratorio, pelo prefeito municipal Aurélio Goiano, pelo vice-prefeito Chico das Cortinas, e pelos vereadores Fred Sanção, Laécio da ACT, Tito do MST e Zé do Bode, além de autoridades indígenas e representantes de entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas.
O vice-cacique geral do povo Xikrin, Bep Tum, expressou a alegria da comunidade com a presença das autoridades. “Ficamos muito alegres com a chegada de vocês. Fizemos até uma festa. Obrigado a todos vocês”, agradeceu o vice-cacique.
Momento histórico de escuta e compromisso
O presidente da Câmara, vereador Anderson Moratorio, destacou a importância do diálogo direto com o povo Xikrin e o compromisso assumido com a comunidade: “Estamos num momento importante do nosso município, organizando o que será feito até 2029. Esse momento de escuta é fundamental para atendermos bem o povo Xikrin. Estive aqui este ano e assumi o compromisso de realizar essa audiência pública, e hoje ela está acontecendo. Câmara e Prefeitura trabalham juntas. Precisamos de união, porque são esses poderes que garantem direitos básicos à população. Esse momento é uma alegria para mim. Muito obrigado ao Executivo, ao Legislativo e à comunidade Xikrin. Juntos, vamos garantir que os recursos cheguem até aqui.”
O vereador Fred Sanção ressaltou o significado da audiência como primeiro passo para o fortalecimento das políticas públicas nas aldeias. “Estou muito feliz de estar aqui mais uma vez. É bonito ver as aldeias crescendo. Que as políticas públicas cheguem até vocês, e esse é o primeiro passo. Se não fosse a força do presidente Anderson Moratorio, esse momento não aconteceria. Vamos firmar compromissos e garantir escolas, postos de saúde e as políticas que vocês precisam”, afirmou o parlamentar.
O vereador Laécio da ACT reforçou o papel do Legislativo como canal de escuta da população indígena. “Podem contar com a Câmara Municipal. Viemos ouvi-los e estamos de portas abertas para incluir os pedidos de vocês no PPA. Estamos aqui para somar”, se comprometeu Laécio da ACT.
O vereador Zé do Bode lembrou o esforço da Câmara para tornar a audiência uma realidade: “É fácil falar em cuidar e respeitar os indígenas, mas quando chega o requerimento para fazer uma audiência pública, muitos rejeitam. Hoje, esse momento só acontece porque o presidente da Câmara se empenhou. Os povos indígenas merecem respeito, boas escolas, boas estradas e melhores serviços públicos.”
Em fala emocionada, o vereador Tito do MST destacou a necessidade de garantir acesso efetivo às políticas públicas. “Estou muito emocionado de estar aqui, aprendendo com os saberes e costumes de vocês. Assim como o povo indígena, venho de uma parte da sociedade discriminada, e precisamos reverter isso com inclusão e direitos. Casas dignas, água potável, educação inclusiva — é assim que combatemos a exclusão. Se estiver no orçamento, as políticas públicas chegam aqui, na Terra Indígena”, afirmou o vereador Tito do MST.
O prefeito Aurélio Goiano também manifestou compromisso com as demandas apresentadas: “É um prazer estar aqui com vocês, que representam essa terra e são os verdadeiros donos deste município. Quero pedir desculpas por ainda não termos conseguido chegar em todas as aldeias, especialmente as novas, mas tenho fé em Deus que no próximo ano faremos as reformas e muros que a comunidade pediu. Muito obrigado pela recepção e contem sempre conosco.”
Protagonismo indígena
Representando as mulheres Xikrin, uma das lideranças destacou a importância do encontro: “Estamos felizes com a vinda das autoridades e dos parentes de outras aldeias. Que essa audiência, que acontece pela primeira vez, seja um caminho para sermos ouvidos, e que nossos direitos estejam no papel e sejam cumpridos.”
O cacique BepKroKroti ressaltou a importância de realizar o encontro dentro da terra indígena, afirmando: “Não queríamos fazer essa audiência dentro da cidade. Queríamos aqui, na terra Xikrin. Queremos ter acesso ao que será feito nos próximos quatro anos para as 29 aldeias. Lutamos há muito tempo por escolas boas, postos de saúde, estradas de qualidade e campos de futebol. As secretarias precisam atender às demandas do povo Xikrin.”
Durante a audiência, Anderson Moratorio destacou ainda o compromisso do Legislativo com o diálogo e a responsabilidade na execução das políticas públicas: “Fazer política pública é ouvir as pessoas — e é isso que estamos fazendo.”
Moratorio também mencionou o projeto de lei que trata da educação indígena, ainda em tramitação na Procuradoria-Geral do Município, e garantiu prioridade à pauta assim que chegar à Câmara.
O vereador Tito do MST reforçou a importância da continuidade do diálogo: “Ouvimos atentamente cada reivindicação. Ainda há muito o que fazer, e precisamos dar devolutivas a vocês. Não se trata apenas de uma audiência pública — precisamos dar respostas concretas. A casa de farinha e a mecanização da agricultura são fundamentais para a autonomia da comunidade indígena.”
Ao final do evento, os próprios indígenas formaram um grupo de trabalho para acompanhar a elaboração do relatório oficial da audiência, que será produzido pela Câmara Municipal de Parauapebas. O documento reunirá todas as reivindicações apresentadas e apontará o que poderá ser implementado de forma gradual nos próximos anos.
Parte das solicitações já foi contemplada nas diretrizes do novo PPA, que começará a ser executado em 2026, representando um passo importante rumo ao fortalecimento das políticas indigenistas no município e à inclusão efetiva dos povos Xikrin nas decisões públicas que impactam seu território.
Texto: Josiane Quintino / Fotos: Dione Gastão (AscomLeg 2025)
