O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) restabeleceu, em decisão proferida na última quinta-feira (13), a eficácia da Licença de Instalação do Projeto Volta Grande, pertencente à Belo Sun Mineração. A decisão autoriza a continuidade das atividades de instalação do empreendimento de extração de ouro no município de Senador José Porfírio, no sudeste do Pará, após o tribunal reconhecer o cumprimento integral das exigências ambientais e antropológicas.
O projeto, situado no cinturão de greenstone de Três Palmeiras, destaca-se por sua robustez econômica. De acordo com o Estudo de Viabilidade, a operação será realizada por meio de uma mina a céu aberto com reservas prováveis de 3,8 milhões de onças de ouro e produção média anual de aproximadamente 205 mil onças. A vida útil estimada é de 17 anos.
Apesar de os direitos minerários da companhia cobrirem 2.400 hectares, a área efetiva de operação será de apenas 10 km², o que representa uma pequena fração da extensão total do cinturão geológico da região.
A paralisação anterior do projeto foi revogada após o relator do processo considerar que a Belo Sun cumpriu os ritos legais necessários. O tribunal destacou que o Estudo do Componente Indígena (ECI) foi elaborado com dados primários e que a consulta prévia, livre e informada respeitou rigorosamente o Protocolo Juruna.
“A consulta foi conduzida de forma participativa, transparente e em respeito às práticas tradicionais das comunidades envolvidas”, assinalou o relator na decisão, classificando como indevida a interrupção das atividades baseada em exigências sem suporte procedimental.
Com a Licença de Instalação (nº 2712/2017) validada, a mineradora canadense reforçou seu compromisso em manter o diálogo permanente com as comunidades Juruna e Arara, além de cooperar com as autoridades federais, estaduais e municipais para garantir o desenvolvimento socioambiental do empreendimento.
