Ex-vereador Zacarias Marques (MDB)
Nesta sexta-feira (6), o juiz Libério Vasconcelos, da 106ª Zona Eleitoral de Parauapebas, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo ex-vereador Zacarias Marques contra a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) – composta pelos partidos PT, PV e PCdoB – e seus candidatos. A ação alegava fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, apontando as candidaturas femininas de Daiane da Conceição, a Day Verão (PV) e Elane Soares (PT) como fictícias.
A FE Brasil conseguiu eleger três vereadores, que estão em exercício, Elias da Construforte e Michel Carteiro, ambos do PV, e Tito do MST, do PT. Caso a denúncia fosse julgada como procedente, os três perderiam os mandatos na Câmara Municipal.
Segundo a denúncia de Zacarias Marques, as candidatas Daiane da Conceição e Elane Soares teriam sido lançadas apenas para cumprir a exigência legal mínima de 30% de mulheres nas chapas, sem intenção real de disputar o pleito. O autor destacou a baixa votação das candidatas (43 e 12 votos, respectivamente), suposta ausência de atos de campanha e inconsistências nas prestações de contas.
Contudo, o magistrado entendeu que não houve comprovação suficiente de má-fé ou simulação. “A jurisprudência eleitoral exige prova robusta e inconteste para a configuração da fraude à cota de gênero”, afirmou o juiz na sentença, lembrando que o ônus da prova cabia ao investigante.
A defesa dos investigados apresentou documentos, imagens, vídeos e depoimentos que comprovariam a realização de atos de campanha, ainda que discretos. A candidata Daiane da Conceição, por exemplo, substituiu outra candidata às vésperas da eleição, o que limitou seu tempo de campanha. Já Elane Soares teve a prestação de contas corrigida após erro contábil e apresentou materiais de campanha e participação em eventos.
Apesar de o Ministério Público Eleitoral ter opinado pela procedência da ação, o juiz Libério Vasconcelos manteve os mandatos dos candidatos eleitos e os votos da federação. “A anulação de mandatos exige certeza, não meros indícios ou conjecturas”, destacou, aplicando o princípio do in dubio pro sufragio, que valoriza a soberania popular expressa nas urnas.
Zacarias Marques irá recorrer
Após a divulgação da sentença, Zacarias Marques afirmou ao CKS Online que irá recorrer da decisão. Segundo ele, mesmo que a decisão tivesse sido favorável a ele, o processo iria para segunda instância. “As instâncias superiores estão aí justamente pra receber nossos recursos”, ressaltou.
O ex-vereador, que não foi reeleito, reafirmou seu compromisso com a lisura do processo eleitoral e informou que seus advogaados já estão trabalhando para levar o caso ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
A sentença ainda cabe recurso.
Redação CKS Online / Fotos: AscomLeg
