O Departamento Municipal de Fiscalização de Postura de Marabá (DMFP) realiza a retirada de outdoors e placas instaladas de maneira irregular pela cidade. As instalações estão em desconformidade com as diretrizes do Código de Postura, Lei nº 17.333/2008, que especifica todas as condições necessárias para a instalação desses dispositivos de publicidade.
O departamento orienta que as empresas que trabalham nesse segmento apresentem os planos com todas as informações antes da implantação de placas e outdoors. Diante disso, os fiscais do órgão fazem a avaliação de viabilidade e observam se todos os requisitos presentes na lei municipal estão sendo cumpridos.
Entre os itens observados estão se os dispositivos atrapalham o trânsito, se estão próximos à rede elétrica e se seguem os padrões solicitados. Por exemplo, os outdoors precisam ter a dimensão de 9×3 e serem instalados a 5 metros de distância das vias de responsabilidade do município.
O foco do DMFP atualmente está na retirada das placas em canteiros e rotatórias da cidade. Os dispositivos que não são retirados pelas próprias empresas, são recolhidos e elas podem recuperá-los mediante pagamento das taxas de armazenamento. Além disso, é imprescindível que as empresas regularizem suas atividades junto ao departamento.
“Se a empresa solicitou a regularização das placas, nós vamos ver os quesitos. Se a placa puder ficar, a gente vai dar autorização. Se ela não puder ficar, vai ser pedido a retirada. Se a empresa não retirar, a prefeitura vai fazer a retirada”, explica Josceane Pereira, fiscal do DMFP.
Serviços:
O número da fiscalização do DMFP é (94) 99155-2425 e a orientação é que os representantes das empresas compareçam à sede da Postura, na Rua Antônio Zucatelli, núcleo Cidade Nova, de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h. Procurando o endereço pelos aplicativos de mapas é possível encontrar.
