O Ministério da Saúde (MS) firmou um Termo de Doação com a Prefeitura Municipal de Parauapebas para a entrega de um veículo adaptado para ser utilizado como Unidade Odontológica Móvel (UOM). O documento, formalizado em 20 de agosto de 2025, prevê que a Unidade Odontológica Móvel e seus equipamentos serão destinados ao desenvolvimento de serviços e ações de atenção à saúde bucal da população.

A doação tem como objetivo aprimorar e expandir a capacidade operacional do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, visando ampliar o acesso e a abrangência dos serviços de saúde bucal para a população.

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O termo de doação estabelece que a prefeitura deve destinar o veículo e os equipamentos exclusivamente para a UOM, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde. O município é responsável por manter o veículo e seus equipamentos em funcionamento, assumindo os custos operacionais e de manutenção preventiva e corretiva. O valor do veículo é de R$ 379.890,00.

A prefeitura de Parauapebas também precisa providenciar a transferência de titularidade do veículo em até 30 dias após o recebimento. A doação tem um encargo com prazo de, no mínimo, dez anos. Em caso de descumprimento das obrigações, o Ministério da Saúde pode revogar o termo, com a devolução do bem ou a restituição do valor atualizado.

O secretário municipal de Saúde, Luiz Veloso, relatou que o processo de recebimento do veículo está sendo concluído e informou que no início de setembro a Unidade Odontológica Móvel deve começar a operar. “A previsão é de que os atendimentos comecem no início do próximo mês, para cuidarmos da saúde bucal da população, principalmente dos mais vulneráveis e daqueles que moram em bairros mais afastados da região central da cidade e na zona rural do município”, destacou.

Sobre as UOMs

As Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) fazem parte de investimentos do Novo PAC da Saúde, do Governo Federal. Os veículos levam atendimento odontológico onde vivem populações que têm dificuldade de acesso aos serviços de saúde bucal, como indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, assentadas e quem está nas periferias urbanas. Com isso, o Ministério da Saúde busca garantir assistência em saúde bucal a todos os brasileiros e brasileiras.

A entrega das UOMs aos municípios integra o Brasil Sorridente, programa de assistência odontológica, criado em 2004, que apresenta diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal.

Redação CKS Online