O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das investigações da Operação Hades, que apura supostas fraudes em licitações e corrupção na Prefeitura de Ananindeua. Conforme reportado pelo site Metrópoles, a decisão atende a um pedido da defesa do prefeito Daniel Santos, que argumentou a nulidade do processo conduzido pelo Ministério Público do Pará (MPPA). O magistrado considerou necessário paralisar o caso para evitar violações ao princípio do “promotor natural”, uma vez que a investigação teria sido liderada por um promotor sem a atribuição devida para o caso.
A controvérsia jurídica ganhou força após o prefeito utilizar um precedente da Câmara de Vereadores local, que já havia questionado a delegação de poderes a promotores específicos. Segundo o site Metrópoles, a defesa sustenta que a Operação Hades é fruto de uma investigação considerada ilegal, o que contaminaria todo o processo subsequente. O advogado de Daniel Santos reforçou que o chefe do Ministério Público estadual não possui prerrogativa para escolher discricionariamente quem deve acusar adversários políticos, visando impedir a instrumentalização do órgão.
O cenário ganha contornos de disputa eleitoral, uma vez que Daniel Santos é o principal nome da oposição e visa concorrer ao governo do Estado do Pará nas próximas eleições. De acordo com o Metrópoles, o atual prefeito de Ananindeua aparece no topo das pesquisas de intenção de voto, figurando em empate técnico com a vice-governadora Hana Ghassan. Essa posição de destaque torna o desfecho jurídico da Operação Hades um ponto central para o tabuleiro político paraense, especialmente diante das acusações de uso político do aparato estatal.
A força-tarefa do Ministério Público, deflagrada originalmente em setembro de 2024, investiga a compra de uma fazenda em Tomé-Açu por R$ 16 milhões. O site Metrópoles detalha que o imóvel estaria em nome de uma empresa ligada ao gestor e que os pagamentos teriam sido efetuados por companhias que mantêm contratos ativos com a prefeitura. Daniel Santos nega as irregularidades e aponta que a criação de uma portaria exclusiva para investigá-lo seria manifestamente incompatível com as normas constitucionais.
Por outro lado, o Ministério Público do Pará contesta a decisão e afirma que houve uma tentativa de tumultuar o processo para prejudicar a apuração dos fatos. Segundo informações publicadas pelo Metrópoles, o órgão ressalta que a investigação contra o prefeito teve início antes da portaria questionada e que a suspensão determinada por Moraes é temporária. O MPPA aguarda o envio de informações complementares ao STF e ao Tribunal de Justiça para tentar retomar as diligências sobre os supostos desvios.
A decisão de Moraes reafirma uma suspensão anterior, de outubro, que já apontava indícios de irregularidades na forma como o grupo de promotores foi constituído. Conforme destaca o Metrópoles, o ministro busca garantir que a acusação seja feita pelo “promotor natural” — aquele que atua na comarca onde os fatos ocorreram — e não por uma força-tarefa de exceção. Enquanto o embate jurídico prossegue, Daniel Santos mantém sua pré-candidatura ao governo do Estado, consolidando-se como o principal desafiante do grupo político atualmente no poder.
