Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Agência Nacional de Mineração (ANM) se reuniram em Brasília para discutir novas regras de segurança para pilhas de mineração, segundo informou o site Minera Brasil. De acordo com o site, o objetivo da proposta é ampliar a prevenção de acidentes e estabelecer critérios mais rigorosos de monitoramento e resposta a emergências.
Conforme detalha a reportagem, as pilhas de mineração consistem em estruturas superficiais formadas pelo acúmulo de rejeitos da extração. A publicação ressalta que o encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República, sendo promovido pelo MPF com o apoio do MPT. Conforme aponta o site, o foco principal foi a minuta da Resolução ANM nº 20539851, que propõe mudanças na Norma de Regulamentação Minerária nº 19 (NRM 19) para classificar riscos e aprimorar o monitoramento.
Segundo a reportagem, o procurador Carlos Bruno Ferreira defendeu a ampla participação multissetorial na formulação das normas. A publicação destaca que a segurança dos trabalhadores figurou entre os debates centrais do evento. O site relata, com base em dados apresentados pela procuradora Gisela Nabuco, que os operários representaram a maioria das vítimas nas tragédias de Mariana e Brumadinho.
A publicação também menciona a ponderação do procurador Carlos Bruno Ferreira sobre o risco associado ao termo “pilha”, que pode gerar uma falsa sensação de segurança. Como pontua o site, o procurador recordou um caso em Conceição do Pará (MG) onde o colapso de uma estrutura afetou metade de um bairro, sem vítimas fatais graças a uma evacuação preventiva.
O site Minera Brasil relata ainda que o diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Souza, defendeu maior aproximação da agência com órgãos de controle, universidades e sociedade. A reportagem acrescenta que o secretário Luís Henrique Lopes, do MTE, propôs vincular a segurança minerária a preceitos de direitos humanos, trabalho decente e escuta ativa de quem atua nas minas.
Por fim, a publicação conclui que o evento foi estruturado em três painéis, reunindo o setor público, trabalhadores e especialistas para debater características técnicas, métodos construtivos e riscos de deslizamento, consolidando encaminhamentos finais para a nova regulamentação.
