Bloqueio do aeroporto de Altamira / Foto: Divulgação – Sol Juruna

Na manhã desta segunda-feira (16), cerca de 200 indígenas das etnias Juruna, Xikrin, Xipaya, Kuruaya e Arara bloquearam a via de acesso ao Aeroporto de Altamira (PA). O ato, liderado pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, faz parte de uma mobilização iniciada em fevereiro contra o projeto de mineração de ouro “Volta Grande”, da empresa canadense Belo Sun.

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O bloqueio causou a suspensão preventiva de um pouso e uma decolagem, segundo a concessionária responsável pela gestão do aeroporto, Aena. As manifestantes, que ocupam a sede regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desde o dia 23 de fevereiro, buscam pressionar o governo pelo cancelamento da licença de instalação do empreendimento.

Reivindicações e riscos socioambientais

O conflito intensificou-se após a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que restabeleceu a licença concedida em 2017 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). O MPF já apresentou recurso alegando que a empresa não cumpriu integralmente as condicionantes relativas à proteção das comunidades impactadas.

As lideranças indígenas expressam preocupação com a sobrevivência do Rio Xingu e das comunidades que dependem dele. “Estamos lutando pela vida do Rio Xingu. Não queremos que terminem de matar o nosso rio. A gente quer que a [empresa] Belo Sun saia daqui. Essa luta não é só nossa, é dos pescadores, dos ribeirinhos, de todos que dependem do rio”, disse Sol Juruna, uma das articuladoras da manifestação.

Entre os principais pontos de conflito citados pelas comunidades e pelo Ministério Público Federal (MPF) estão:

• Impacto cumulativo: A região já sofre com a redução da vazão do rio causada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte;
• Riscos químicos: O projeto prevê uma barragem de rejeitos de 35 milhões de metros cúbicos, com potencial de contaminação por substâncias como cianeto, arsênio e chumbo;
• Segurança alimentar: Indígenas e ribeirinhos relatam diminuição de peixes e mudanças no tráfego de barcos devido à alteração do fluxo do rio;
• Consulta prévia: O MPF questiona a validade da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), alegando que estudos incompletos aumentam os riscos socioambientais.

Além de pedir a suspensão da licença de instalação do Projeto Volta Grande, as indígenas querem que o licenciamento deixe a esfera estadual e passe ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Posicionamento da Belo Sun

Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, a Belo Sun Mineração declarou que respeita o direito de manifestação, mas defende que o diálogo deve ocorrer por canais responsáveis e instâncias competentes. A empresa refuta as acusações de irregularidades e sustenta os seguintes pontos:

• Validade jurídica: A Licença de Instalação nº 2712/2017 está plenamente vigente, com eficácia restabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1);
• Cumprimento de normas: O TRF1 reconheceu o cumprimento das condicionantes e a presença de requisitos legais para o projeto;
• Consulta às comunidades: A empresa afirma que a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) foi conduzida seguindo a Convenção 169 da  Organização Internacional do Trabalho  (OIT) e o Termo de Referência da Funai, com manifestações formais das comunidades registradas nos autos;
• Fase do projeto: A mineradora esclarece que o empreendimento está em fase de instalação, não de operação;
• Uso de água: O Projeto Volta Grande não prevê captação de água do Rio Xingu;
• Competência de licenciamento: A Justiça já confirmou que o projeto não preenche critérios para ser licenciado pelo Ibama, mantendo a competência com a Semas.

“Por fim, a Belo Sun segue à disposição para dialogar com instituições, comunidades, imprensa e demais partes interessadas no andamento do Projeto Volta Grande”, finaliza a nota.

Próximos passos

Enquanto o bloqueio no aeroporto foi encerrado no fim da tarde desta segunda-feira, as manifestantes retornaram à sede da Funai, onde prometem manter a ocupação até que recebam respostas do Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e demais órgãos competentes.

Redação CKS Online, com informações do G1 e Folha