O Estado do Pará oficializou a concessão de amplos incentivos fiscais para o desenvolvimento do Projeto Jaguar, uma iniciativa de sulfeto de níquel localizada no município de São Félix do Xingu. A informação foi divulgada pelo site Brasil Mineral, que detalhou que o benefício terá início imediato e será direcionado à Centaurus Níquel Ltda, subsidiária brasileira da Centaurus Metals. De acordo com a reportagem, os incentivos são baseados na Lei Estadual nº 6.716/2005 e contemplam operações que cumprem critérios rigorosos, que vão desde credenciais ESG (ambientais, sociais e de governança) até o impacto econômico e a relevância do investimento para a região.
O principal foco dos benefícios é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo que possui alíquota padrão de 20% no Pará. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado e repercutido pelo site, o programa para o projeto de São Félix do Xingu inclui isenção total do imposto sobre todas as compras de bens, equipamentos, matérias-primas e reagentes realizadas dentro do Estado do Pará. O benefício também zera o imposto em todas as importações de matérias-primas e reagentes, bem como de equipamentos que não tenham fabricação similar no Brasil. Além disso, a isenção cobre a diferença de alíquota do ICMS cobrada sobre maquinários adquiridos em outros estados brasileiros e garante uma redução de 50% do imposto sobre o combustível e a energia elétrica consumidos em solo paraense.
“A concessão desses significativos incentivos fiscais estaduais pelo Estado do Pará demonstra claramente a importância do Projeto de sulfeto de níquel Jaguar para a região e para o Estado como um todo”, destacou Darren Gordon, Diretor-Geral da Centaurus Metals. O executivo reforçou que a administração pública local está alinhada ao desenvolvimento sustentável de minerais críticos voltados para a transição energética.
Em nota, a mineradora agradeceu o apoio do Governo do Pará. A expectativa é que os ganhos econômicos acelerem o cronograma em São Félix do Xingu, gerando valor para as comunidades locais. A Centaurus Metals segue avançando na estruturação do pacote de financiamento, com o objetivo de tomar a Decisão Final de Investimento até o final de setembro de 2026.
