O estado do Pará terá 11 feriados oficiais e 16 datas de ponto facultativo ao longo de 2026. O cronograma foi estabelecido pelo decreto nº 5.122, publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial (DOE), definindo o funcionamento dos órgãos da administração pública direta e indireta para o próximo ano.
O decreto ressalta que serviços essenciais — como saúde, segurança pública, arrecadação e espaços de visitação turística (museus e teatros) — manterão escalas de serviço para garantir o atendimento ininterrupto.
Para os servidores públicos, o documento estabelece regras de compensação:
- Pontos facultativos: Dias como 2 de janeiro e 5 de junho exigirão o acréscimo de uma hora na jornada diária nos seis dias úteis subsequentes.
- Horários especiais: Nas Quartas-feiras de Cinzas e no Recírio, o expediente começa após as 12h.
- Municípios: Feriados municipais (até quatro datas, incluindo a Sexta-feira Santa) e centenários de cidades também serão respeitados pelas unidades estaduais locais.
| Mês | Data | Evento | Classificação |
| Janeiro | 01/01 | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
| 02/01 | Pós-Ano Novo | Ponto Facultativo | |
| Fevereiro | 16/02 | Carnaval | Ponto Facultativo |
| 17/02 | Carnaval | Ponto Facultativo | |
| 18/02 | Quarta-feira de Cinzas | Ponto Facultativo (até 12h) | |
| Abril | 02/04 | Quinta-feira Santa | Ponto Facultativo |
| 03/04 | Sexta-feira da Paixão | Feriado Nacional | |
| 20/04 | Véspera de Tiradentes | Ponto Facultativo | |
| 21/04 | Tiradentes | Feriado Nacional | |
| Maio | 01/05 | Dia do Trabalho | Feriado Nacional |
| Junho | 04/06 | Corpus Christi | Ponto Facultativo |
| 05/06 | Pós-Corpus Christi | Ponto Facultativo | |
| Agosto | 15/08 | Adesão do Grão-Pará | Feriado Estadual |
| Setembro | 07/09 | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
| Outubro | 12/10 | N. Sra. Aparecida | Feriado Nacional |
| 26/10 | Recírio | Ponto Facultativo (até 12h) | |
| 28/10 | Dia do Servidor Público | Ponto Facultativo | |
| Novembro | 02/11 | Finados | Feriado Nacional |
| 15/11 | Proclamação da República | Feriado Nacional | |
| 20/11 | Consciência Negra | Feriado Nacional | |
| Dezembro | 07/12 | Véspera de N. Sra. da Conceição | Ponto Facultativo |
| 08/12 | N. Sra. da Conceição | Ponto Facultativo | |
| 24/12 | Véspera de Natal | Ponto Facultativo | |
| 25/12 | Natal | Feriado Nacional | |
| 31/12 | Véspera de Ano Novo | Ponto Facultativo |
Nota: A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) possui autonomia para alterar as datas dos pontos facultativos via portaria ao longo do ano.
