O governo do estado do Pará divulgou, no Diário Oficial, os índices provisórios de participação dos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o ano de 2026. Parauapebas obteve o maior Índice de Participação dos Municípios (IPM) do estado, superando até mesmo a capital, Belém.
De acordo com o comunicado, o município de Parauapebas alcançou o percentual de 9,67%. Belém ficou em segundo lugar, com 9,44%, seguida por Canaã dos Carajás, com 9,08%. Marabá registrou 5,43%.
Apesar da liderança no ranking, o resultado ficou abaixo das expectativas da prefeitura de Parauapebas, que projetava um índice de cerca de 13,5%. O prefeito Aurélio Goiano, ao reclamar dos índices em entrevista à Rádio Arara Azul, chegou a informar que iria acionar a Justiça para garantir um índice maior.
O ICMS é a principal fonte de receita para o município, e a diferença entre o esperado e o alcançado pode impactar o planejamento financeiro da administração. A Constituição Federal estabelece que 25% do ICMS arrecadado pelo estado deve ser repassado aos municípios, e o IPM é o índice que determina a fatia que cada cidade recebe.
O cálculo do IPM leva em conta diversos fatores, como o valor adicionado fiscal (a riqueza gerada pela atividade econômica local), a população e a arrecadação própria do município. Outros critérios, como índices de saúde, educação e o chamado “ICMS Ecológico”, também podem influenciar o resultado.
Quanto maior o IPM, maior é a cota-parte que o município recebe. A liderança de Parauapebas no ranking reflete a força de sua economia, que é predominantemente impulsionada pela atividade de mineração. No entanto, o resultado abaixo da projeção inicial sugere a necessidade de ajustes no planejamento orçamentário para o próximo ano.
Veja a entrevista abaixo:
