Elias da Construforte (PV) em entrevista exclusiva ao CKS Online.
Em seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Parauapebas, o vereador Elias da Construforte (PV) fez um balanço de seu trabalho no primeiro semestre deste ano, destacando avanços importantes e os desafios enfrentados, principalmente em relação à proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as grandes loteadoras que atuam no município. A entrevista exclusiva faz parte de uma série do CKS Online que acompanha a atuação dos vereadores de Parauapebas e Canaã dos Carajás.
Elias da Construforte iniciou a avaliação com um ponto positivo: a concretização de seu projeto de lei para a criação do programa Observatório da Violência contra a Mulher. “Realmente saiu do papel, foi transformado em lei e hoje está atendendo aí, trazendo benefício para as nossas mulheres”, celebrou o vereador, ressaltando o impacto direto da iniciativa na proteção e apoio às mulheres do município.
Desafios e a luta pela CPI dos Loteamentos
No entanto, o vereador não escondeu a frustração com o principal “passo negativo” do semestre: a resistência à instalação da CPI dos Loteamentos. Elias da Construforte tem se debruçado sobre a questão dos loteamentos em Parauapebas, apontando que, embora existam os irregulares, os maiores problemas residem nos loteamentos “regulares”, onde “as loteadoras venderam o sonho e entregaram um pesadelo”, com infraestrutura deficiente ou inexistente.
Para iniciar a CPI, o vereador solicitou documentação à prefeitura – como croquis, garantias e termos de recebimento –, mas recebeu os dados de forma “incompleta, parcial, muito parcial”. A prefeitura justificou a falta de alguns documentos alegando que teriam sido perdidos no incêndio que atingiu o prédio do Executivo em 2022. “Poxa, nós estamos na era digital, né? Não é possível que esse documento não foi digitalizado, não é possível que a Semurb que é responsável por guardar esse documento, não tenha esse documento guardado lá para nos apresentar”, questionou o vereador, cobrando um esforço maior do Executivo para disponibilizar as informações.
Além da dificuldade com a documentação da prefeitura, Elias da Construforte apontou outro obstáculo dentro da própria Câmara: a necessidade de apoio da presidência da Casa para a contratação de uma equipe técnica (jurídica, de engenharia civil, contábil) essencial para a assessoria da CPI. “A gente não está conseguindo com o presidente [Anderson Moratorio] que avance essa contratação. Então a gente espera que no próximo semestre o presidente coloque a mão na consciência e nos ajude a defender esse povo”, desabafou.
Perspectivas para o segundo semestre
Para o futuro, o vereador antecipou outras pautas importantes. Ele mencionou a cobrança de diversas indicações feitas no primeiro semestre e a tramitação de novos projetos de lei. Entre eles, destaca-se uma proposta que exige que a liberação de loteamentos passe pela aprovação da Câmara Municipal. Atualmente, segundo ele, Parauapebas não possui uma lei específica para esse fim, e as liberações são feitas com base na legislação federal e por meio de decreto do Executivo, sem participação do Legislativo.
“O problema está lá no Executivo e a Câmara que sofre com isso, né?”, argumentou Elias da Construforte, defendendo que a aprovação dessa lei permitirá maior participação e acompanhamento dos vereadores nos processos de liberação de novos empreendimentos.
Por fim, o vereador relembrou um ponto positivo para os trabalhos legislativos deste ano, que foi a aprovação das emendas impositivas no final de 2024, das quais ele foi o proponente. O parlamentar espera que essas emendas, que destinam recursos a áreas onde o poder público não consegue chegar, alavanquem no próximo semestre, representando um “grande avanço para o vereador e para o terceiro setor”.
Elias da Construforte reafirmou seu compromisso em defender os interesses da população, prometendo um segundo semestre de intensa cobrança e trabalho para garantir os direitos dos cidadãos de Parauapebas.
Redação CKS Online
