Ponte do Rio Itacaiúnas, que está com estrutura prejudicada. Foto: Ascom / Prefeitura de Marabá
Os municípios de Parauapebas e Marabá firmaram uma parceria visando o desenvolvimento e melhoria na infraestrutura na área fronteira entre as duas cidades, conhecida como Região do Contestado. O Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025, assinado pelo prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante), e publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira (28/05), oficializa a união de esforços para a realização de obras e ações de interesse comum.
O termo de cooperação, que terá vigência de 43 meses, ou seja, 3 três anos e sete meses, engloba uma série de iniciativas estratégicas. O objetivo principal é a “conjugação de esforços entre os municípios para a promoção de atividades nas áreas de educação (ensino fundamental), saúde, agricultura, meio ambiente, acesso à internet, coleta de resíduos sólidos, iluminação pública, fomento ao desenvolvimento econômico, ao ecoturismo, e execução de obras de interesse público em áreas de fronteira e de interesse comum na região do Contestado”.
Obras estruturantes
Com exclusividade, a Prefeitura de Parauapebas, por meio de sua Assessoria de Comunicação (Ascom), detalhou ao CKS Online as principais obras contempladas pela parceria. A prioridade é a construção de uma nova ponte em concreto armado sobre o Rio Itacaiúnas, uma obra considerada estratégica para a integração viária das regiões. A Ascom confirmou que essa nova estrutura substituirá a ponte atualmente interditada, que foi fechada pelo prefeito de Marabá, Toni Cunha, em janeiro de 2025, relembre aqui. A iniciativa busca solucionar de forma definitiva os problemas estruturais, oferecendo uma alternativa mais segura, moderna e adequada ao fluxo de tráfego.
Além da ponte, o termo prevê a implantação de um acesso viário pavimentado, conectando o entroncamento da rodovia estadual PA-160, em Parauapebas, à rodovia federal BR-155, em Marabá. Essa ligação promete facilitar o tráfego de veículos, impulsionar o desenvolvimento econômico local e garantir maior segurança e fluidez na mobilidade dos cidadãos.
Responsabilidades compartilhadas
Para a execução das ações, secretarias municipais de ambos os municípios estarão envolvidas. A Ascom de Parauapebas citou a Secretaria Municipal de Obras (Semob), a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, e a Secretaria de Fazenda e Gestão Orçamentária como exemplos das pastas que darão apoio técnico, logístico e administrativo. Ambos os municípios deverão mobilizar suas estruturas administrativas e operacionais para garantir a viabilidade e o andamento das obras.
Quanto às responsabilidades, o Termo de Cooperação estabelece um regime de cooperação mútua, com esforços compartilhados. Cada prefeitura contribuirá com recursos técnicos, logísticos, operacionais e administrativos conforme sua capacidade institucional e a jurisdição territorial das intervenções. A definição dos detalhes e das responsabilidades específicas será feita por meio de instrumentos complementares, como termos aditivos e convênios, à medida que o planejamento executivo das obras avançar.
Investimentos
O Termo de Cooperação Técnica não define valores fixos ou proporcionais de investimento por parte de cada prefeitura. Os montantes a serem aplicados em cada etapa da obra serão decididos em conjunto pelas administrações envolvidas, considerando a disponibilidade orçamentária de cada município e a possibilidade de recursos estaduais ou federais, através de convênios e parcerias estratégicas.
A Prefeitura de Parauapebas ressaltou que o termo tem um caráter preparatório, formalizando a intenção técnica de ambas as partes em viabilizar os projetos. A definição dos valores exatos ocorrerá à medida que os projetos executivos forem elaborados e aprovados pelos órgãos competentes.
Mais parcerias intermunicipais
Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram, Aurélio Goiano informou que pretende realizar parcerias com outros municípios vizinhos, como Canaã dos Carajás, Curionópolis, Água Azul do Norte e Ourilândia do Norte.
“Nossa gestão será integrada e esse é só o começo. Juntos, vamos reconstruir soluções regionais”, enfatizou Goiano na legenda da postagem.
Confira o vídeo:
Redação CKS Online
