Alex Ohana / Foto: Dione Gastão
Em uma iniciativa que promete moldar o futuro cultural e turístico de Parauapebas, o vereador Alex Ohana (PDT) convocou na semana passada uma reunião temática da Comissão Permanente de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Municipal, na qual é presidente, para debater a proposta do prefeito Aurélio Goiano (Avante) de criação da Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Parauapebas (Funcult).
A atitude do parlamentar chama a atenção pelo fato de mobilizar a população para participar e opinar sobre um projeto que vai impactar diretamente na vida dos moradores de Parauapebas, não apenas dos vinculados a Cultura e ao Turismo. Consultar a população é algo óbvio para a implementação de políticas públicas e é um dos princípios que regem a atividade legislativa, porém, em Parauapebas, tornou-se algo raro.
Nas últimas legislaturas, a Câmara tem realizado cada vez menos audiências públicas e reuniões temáticas das comissões não ocorriam. As poucas audiências que foram realizadas eram para cumprir tabela, ou seja, promovidas apenas porque a legislação obriga referente a algum tema, ou para promoção de um parlamentar em determinado setor, não tinham resultados efetivos para o município.
Até as reuniões que eram obrigatórias os vereadores buscavam formas de evitar, foi assim com as audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que eram obrigatórias, entretanto, os parlamentares alteraram a legislação retirando a obrigatoriedade das mesmas, desde então, o orçamento não foi mais debatido no Legislativo. O quase ineditismo na iniciativa de Ohana foi elogiado pelos participantes da reunião, que agradeceram por serem ouvidos.
“A criação da Fundação nos pegou de surpresa, não foi apresentada para a população, para o conselho de Cultura. Todos nós ficamos muito preocupados com o destino do segmento cultural de Parauapebas”, relatou Sandra Santos, do Centro Mulheres de Barro.
Integrante do Conselho Municipal de Cultura, Rebeca Valquíria, parabenizou o vereador pela iniciativa de debater sobre o projeto com a população. “Construir algo de tamanha dimensão como uma fundação não pode ser feito de uma forma distante da sociedade. Ouvir a comunidade é de suma importância para construir algo que se consolide em políticas públicas que cheguem de fato na ponta”, defendeu.
Ausências
A reunião contou com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade, incluindo artistas, produtores culturais, gestores de turismo e levantou questões cruciais sobre o modelo de gestão proposto para a Funcult. Porém, o público foi pequeno, ocupou apenas as cadeiras internas no Plenário Central e as primeiras fileiras do auditório.
Reunião da CEC / Foto: Dione Gastão
A participação foi pequena também por parte dos vereadores, dos 17 parlamentares, somente três compareceram: Alex Ohana, Sadisvan Pereira (PRD) e Francisco Eloecio (PSDB), que ficou por pouco tempo. Nem mesmo os demais membros da Comissão de Educação e Cultura participaram, Zé do Bode (União) e Érica Ribeiro, não compareceram.
Aguardemos para saber se a iniciativa de Alex Ohana terá efeitos práticos de fato. Resta à população acompanhar e cobrar para que as propostas apresentadas sejam de fato incorporadas ao projeto de lei que cria a Funcult.
Redação CKS Online
