A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), realizou na tarde desta quinta-feira (12) a entrega de 800 títulos definitivos de propriedade a moradores do bairro Tropical. A ação faz parte do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), do “Titula Parauapebas”, integrante do projeto “Minha Casa Regularizada”, que visa à regularização fundiária urbana no município.
“Hoje, nós estamos entregando aqui no Complexo Tropical 800 documentos definitivos de propriedade. Nós estamos dando para esses moradores a segurança jurídica, a dignidade e muito além disso, a segurança para essas famílias, a tranquilidade para as famílias falarem que essa moradia, que essa casa realmente pertence a elas”, ressalta Wilson Araújo, secretário de Habitação.
Com a iniciativa, centenas de famílias conquistam segurança jurídica sobre seus imóveis, além de mais dignidade e tranquilidade. A entrega dos títulos ocorreu durante a programação da Semana do Solo Seguro, uma campanha promovida em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que tem como foco ampliar o acesso à moradia legalizada em todo o país.
“Pra mim é um momento de muita satisfação receber o nosso título definitivo do nosso lote, que é um documento que comprova que realmente ele é nosso, está no nosso nome, é verdadeiro, né? E procede que ali assinado é nosso, feito pelo cartório e tudo, documentado, autenticado. E esse é um momento muito desejável, agradável para todos que estão aqui, eu acredito, né? Que é um momento muito esperado, tem muitos anos que nós esperamos esse documento definitivo”, agradece Rosalva da Silva, dona de casa.
A Prefeitura destacou ainda que ações como essa são essenciais para garantir o direito à moradia e fortalecer os serviços públicos em áreas historicamente carentes de infraestrutura.
“A gente não vai parar de trabalhar. Parabenizar a Secretaria de Habitação, que em conjunto está aqui entregando mais de 780 títulos, porque a gente está terminando de entregar uns títulos aqui do Vale do Sol e isso vai agregar muita gente. O Vale do Sol, o Tropical, o Ipiranga, o bairro do Chico das Cortinas, o Amec Ville, a Popular 2. Vamos continuar trabalhando. Transparência e responsabilidade com o dinheiro público será a marca do nosso governo”, afirma o prefeito Aurélio Goiano.
