A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), informou em nota, que está apurando denúncias de supostas ameaças praticadas por agentes da Guarda Municipal (GMP) contra adolescentes acolhidos na instituição “Crescer e Brilhar”.
A denúncia veio à tona após um incidente em 2 de junho de 2025, quando a Guarda Municipal foi acionada para atender a uma ocorrência de suposto dano ao patrimônio público, envolvendo um adolescente na referida instituição. A prefeitura destacou, na nota, que a atribuição principal da GMP é a proteção do patrimônio público e da população, conforme estabelecido pela Lei nº 13.022/2014.
Em resposta às acusações, a administração municipal reiterou seu “repúdio a qualquer forma de violência ou violação de direitos”. “Ao tomar conhecimento dos fatos, as autoridades competentes agiram prontamente. Os adolescentes e os servidores envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para investigação. O Ministério Público foi imediatamente notificado, e uma reunião com a promotora foi realizada para garantir a proteção integral dos adolescentes, que estão recebendo acompanhamento de uma equipe técnica multidisciplinar”, informou a prefeitura.
Ainda segundo a nota, “os servidores envolvidos nas denúncias foram afastados preventivamente de suas funções até a conclusão das investigações”.
“A gestão municipal reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, buscando garantir sua integridade e bem-estar. Toda e qualquer conduta irregular será devidamente apurada e os responsáveis serão responsabilizados”, finalizou.
