Chefe de Gabinete do Prefeito, Joelma Leite.
A partir do mês de junho, a concessão de licenças-prêmio para servidores públicos municipais da Prefeitura de Parauapebas será suspensa, por tempo indeterminado. A medida está sendo comunicada aos órgãos que tem servidores cedidos por meio de ofício. O CKS Online teve acesso a um destes documentos, que foi enviado e assinado pela Chefe de Gabinete do Prefeito Aurélio Goiano, Joelma Leite.
No ofício, Leite ressaltou que a adoção da medida é justificada “pela necessidade de manter o equilíbrio orçamentário diante de uma queda na arrecadação municipal” e acrescentou que a suspensão seguirá “até que a arrecadação volte a níveis considerados normais”.
Existem exceções a esta medida. Servidores que apresentarem problemas graves de saúde poderão ter a licença-prêmio concedida, desde que comprovem a condição mediante laudo médico. A avaliação e os critérios para esses casos serão definidos pela Secretaria Municipal de Administração (SEMAD). Nesses casos específicos, a autorização será concedida em caráter excepcional e após análise individual.
A suspensão “visa garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e preservar a responsabilidade fiscal do município”, enfatizou Joelma Leite. A Chefe de Gabinete pediu ainda que a medida seja amplamente divulgada entre os servidores vinculados à unidade a qual o ofício foi endereçado.
Redação CKS Online
