No posto fiscal do município de São Geraldo do Araguaia, no Sudeste do Pará, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, apreenderam uma carga de cacau, na sexta-feira (09), por falta de recolhimento do ICMS.

O veículo, que transportava 32 toneladas de amêndoas de cacau, havia saído de Novo Repartimento (Sudeste paraense) com destino a Ilhéus (BA). A carga foi avaliada em R$ 586.240,00. A nota fiscal declarava transferência entre estabelecimentos da mesma empresa.

“Na análise dos documentos constatou-se que o cacau havia sido adquirido dentro do Pará, com o ICMS diferido. A saída interestadual encerra o diferimento e torna devido o imposto das operações anteriores, que não havia sido recolhido”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 155.939,84, que foi pago pelo contribuinte. A mercadoria foi liberada.