Na última sexta-feira (27), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará aprovou a licença prévia (LP) para o Projeto Ferro Sul, da mineradora Ligga S.A., durante a 85ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). O projeto, que está em fase inicial, abrange municípios como Parauapebas e Curionópolis e é um dos maiores em desenvolvimento no estado.
O que é licença prévia?
A licença prévia é a primeira etapa do licenciamento ambiental e avalia a viabilidade ambiental de empreendimentos antes de sua construção ou operação. Ela é emitida após análise detalhada de estudos como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que identificam possíveis danos ao meio ambiente e propõem medidas para mitigá-los.
A LP não autoriza a execução das obras, mas garante que o projeto está em conformidade com as normas ambientais, desde que sejam cumpridas as condicionantes estabelecidas pelos órgãos ambientais.
No caso do Projeto Ferro Sul, a Semas analisou cuidadosamente questões como preservação de recursos hídricos, impactos socioambientais e medidas de mitigação, assegurando a transparência e o diálogo com a comunidade.
Em outubro, foi realizada uma audiência pública em que, na oportunidade, a Liga apresentou à comunidade o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto, promovendo o debate e o esclarecimento de dúvidas sobre os possíveis impactos ao meio ambiente e à sociedade local. A audiência fez parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento e seguiu as diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente.
Audiência pública realizada em outubro.
Com a licença prévia aprovada, a mineradora poderá avançar para as próximas etapas do licenciamento, fundamentais para garantir o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Com informações da Agência Pará
