A soberania sobre as riquezas minerais: Parte 1 – Regime Regaliano

Os recursos minerais historicamente têm caráter estratégico para as nações espalhadas no mundo, o que as leva a regulamentar com bastante interesse o regramento acerca da sua propriedade e exploração. Segundo Athias (2020)[1] um número extremamente reduzido de países permite a apropriação privada dos recursos minerais, sendo que a maioria opta por um modelo onde […]

Apresentação e Importância da Mineração para o Brasil

Olá, prezados leitores, Hoje inauguro esta coluna, que será escrita por mim. Sou Herbert Viana, e me considero um nordestino-amazônico. Nascido na Paraíba, vivi em vários estados, como Bahia, Pernambuco, Sergipe, Maranhão e, especialmente, Pará, onde construí grande parte da minha história. Foi no Pará que casei e tive meus dois filhos — um belenense […]

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