A soberania sobre as riquezas minerais: Parte 1 – Regime Regaliano
Os recursos minerais historicamente têm caráter estratégico para as nações espalhadas no mundo, o que as leva a regulamentar com bastante interesse o regramento acerca da sua propriedade e exploração. Segundo Athias (2020)[1] um número extremamente reduzido de países permite a apropriação privada dos recursos minerais, sendo que a maioria opta por um modelo onde […]
Ano de 2025 terá 4 feriados prolongados e 8 pontos facultativos nacionais
A primeira folga prolongada será entre os dias 18 e 21 de abril, com o feriado da Paixão de Cristo (sexta-feira).
Semas concede licença prévia ao Projeto Ferro Sul da mineradora Ligga: entenda o que é licença prévia
O projeto, que está em fase inicial, abrange Parauapebas e Curionópolis e é um dos maiores em desenvolvimento no estado.
Festas seguras: Polícia Civil reforça efetivo em Belém e interior do Pará
Coordenada pela Segup, a operação visa coibir a criminalidade, além de infrações no trânsito e perturbação da ordem pública.
Acordo Histórico: Rio Maúba, em Abaetetuba, ganha proteção e garante futuro para pescadores
O documento estabelece regras claras para a pesca na região, garantindo a sustentabilidade do ecossistema e a segurança alimentar das comunidades locais, uma das bandeiras da prefeita Francineti Carvalho.
Natal: Abaetetuba celebra união com população
O projeto tem como objetivo atender cerca de 18 mil crianças, em diferentes áreas do município, incluindo bairros, áreas rurais e comunidades ribeirinhas.
Pará vai investir mais de R$ 30 mi em projetos de economia limpa
São projetos de pesquisa, apoio às empresas inovadoras, formação de jovens pesquisadores, apoio na formação de núcleos de excelência, fortalecimento de programas de pesquisa nas universidades e parcerias internacionais.
Mulher morre em acidente de ônibus Real Maia entre Xinguara e Sapucaia
O ônibus transportava 28 passageiros, além de dois motoristas e o acidente ocorreu a cerca de 15 km de Xinguara
BBC mostra realidade de prostituição e morte em garimpos ilegais no Pará
Rede britânica visitou municípios como Itaituba, e traz detalhes estarrecedores sobre a vida de mulheres que se aventuram a trabalhar em garimpos ilegais na Amazônia paraense
Conselheiros do TCMPA elegem novos dirigentes para o biênio 2025-2026
O atual vice-presidente, conselheiro Lúcio Vale, foi eleito pelos seus pares para presidir o TCMPA no biênio 2025-2026.
