A soberania sobre as riquezas minerais: Parte 2 – Regime de Acessão
No dia 15 de novembro de 1889 o Brasil passa da monarquia para república, um ano e três meses depois, em 24 de fevereiro de 1891 é promulgada a primeira Constituição republicana do país, como esperado, diversas mudanças ocorrem com o novo texto na regulação da vida nacional, a exemplo da mudança do regime de […]
SAEP trabalha em interligação de redes de água no bairro Cidade Jardim
“Com essa intervenção, a água vai chegar mais rápida, com mais pressão”, afirmou, Jeonas dos Santos, chefe de setor de operações de redes.
Parauapebas: Rede de ensino municipal abre período de matrículas
Para os alunos novatos, os responsáveis podem procurar diretamente a secretaria da escola de seu interesse para efetivação da matrícula
Câmara de Parauapebas cancela extraordinária, mas projeto que aumenta cargos na prefeitura seguirá tramitando
No mesmo ato que cancelou a reunião, o presidente Anderson Moratorio concedeu oportunidade à prefeitura de realizar as correções para que a proposição seja votada.
Aurélio mostra problemas em escola com goteiras e fios expostos
“Como a gente pode iniciar as aulas nessa escola dessa forma”, questionou o prefeito, em visita à escola do bairro União
Campanha de vacinação contra a gripe prossegue até 31 de janeiro
A imunização evita o agravamento da doença, principalmente entre os grupos considerados mais vulneráveis – crianças, idosos e gestantes.
Aurélio Goiano cria 595 cargos comissionados e altera salário de secretários adjuntos
Prefeito também vai implantar Instituto de Desenvolvimento Habitacional e Fundação Municipal de Cultura e Turismo.
Aurélio Goiano inicia gestão lavando Gabinete que era ocupado por Darci Lermen
Imagens do mutirão de limpeza foram veiculadas nas redes sociais do gestor.
Aurélio Goiano e 17 vereadores são empossados em Parauapebas
Logo após a posse, foi realizada eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Anderson Moratorio foi eleito presidente da Câmara.
A soberania sobre as riquezas minerais: Parte 1 – Regime Regaliano
Os recursos minerais historicamente têm caráter estratégico para as nações espalhadas no mundo, o que as leva a regulamentar com bastante interesse o regramento acerca da sua propriedade e exploração. Segundo Athias (2020)[1] um número extremamente reduzido de países permite a apropriação privada dos recursos minerais, sendo que a maioria opta por um modelo onde […]
