Alepa aprova projeto que simplifica licenciamento ambiental e institui Taxa de Licença Única no Pará
A medida visa adequar o estado à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e substituir tributos antigos por um modelo de arrecadação mais previsível e unificado.
Câmara de Parauapebas aprova por unanimidade Moção de Repúdio contra Deputado Estadual Wescley Tomaz e outros 30 parlamentares
A proposição repudia a “postura desrespeitosa e agressiva” do deputado durante a Sessão Itinerante da Alepa em Parauapebas. A moção também desaprovou os deputados que votaram favoráveis ao projeto que alterou a distribuição do ICMS no Pará, causando perdas para o município.
Alepa realiza sessão ordinária em Parauapebas nesta terça, e traz serviços de saúde e cidadania
O projeto tem como objetivo aproximar a população do Poder Legislativo do Estado, transferindo as Sessões Ordinárias que acontecem em Belém para diversos municípios do Estado
1ª sessão ordinária da “Alepa Itinerante COP 30” será realizada em Parauapebas na próxima terça-feira (23)
Além da sessão ordinária, será promovida também uma audiência pública sobre questões climáticas. Os eventos vão ocorrer na Câmara Municipal.
Aprovado projeto de lei que proíbe coação e violência em trotes de universidades
No Brasil, não há uma lei federal única contra o trote universitário, mas sim legislações que punem os abusos
Alepa aprova Política Estadual de Saúde Mental para profissionais da segurança pública no Pará
A proposta visa garantir o bem-estar biopsicossocial de profissionais da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal, Polícia Científica, Agentes Socioeducativos e Agentes de Segurança Viária.
Servidores e empresários são alvo de operação que apura fraude com verbas da saúde e educação no Pará
‘Operação Expertise’ deflagrada nesta terça-feira (2) investiga fraude em licitações e contratos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro em Marituba e Belém. Um dos endereços onde a PF cumpriu mandado foi a Assembleia Legislativa do Pará.
Alepa aprova projetos que garantem aumento do efetivo da Polícia Civil do Pará
Assembleia Legislativa do Pará se reuniu nesta terça-feira
Alepa vota projeto do governo do Pará para contratar empréstimo de R$ 4 bi
Caso aprovada, medida deve destinar investimentos a várias áreas dentro de dois programas do Governo do Estado.
Alepa aprova inclusão expressa da igualdade entre homens e mulheres na Constituição do Pará
O projeto é um reconhecimento formal na Lei Maior do Estado, tendo em vista que a desigualdade entre homens e mulheres ainda é abismal.