Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso
Legislativo fiscaliza e orienta o trabalho da banca examinadora durante todo o concurso
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário
A autorização do desconto será “irrevogável e irretratável” enquanto durar o contrato. O limite para o desconto do aluguel e dos encargos será de 30%
Câmara aprova urgência para votar projeto que cria bancada cristã
O projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica
Comissão da Câmara aprova autorização para que PMs tenham armas de uso restrito e exclusivo do Exército
Segundo autor, a equiparação valoriza as polícias militares e os corpos de bombeiros militares e assegura condições adequadas de autodefesa.
Royalties da mineração: deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação
Debate ocorreu em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal.
Com aprovação de projeto de lei, Pará vai ganhar mais quatro deputados federais
Estado, ao lado de Santa Catarina, terá o maior incremento de parlamentares, chegando a 21
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos
Pela proposta, a obrigatoriedade se aplica a órgãos e entidades da administração pública com mais de 100 servidores