Projeto de dragagem no rio Tapajós avança após dispensa de licença ambiental; entidades apontam ‘manobra’
MPF e MPPA entram no caso com recomendações, inquéritos e ações judiciais. Nota técnica detalha como acordo entre DNIT e associação privada tenta driblar decisão do TCU.
Governo anuncia suspensão licitação de dragagem em Santarém após manifestações
Um dos pontos centrais do conflito envolve o Decreto nº 12.600. O governo federal esclareceu que o texto não autoriza a privatização de ativos, mas apenas permite a realização de estudos técnicos preliminares