Vale recupera alvará em Congonhas (MG) após cumprir exigências ambientais, mas operações seguem suspensas por decisões judiciais
A suspensão dos alvarás havia sido determinada pela prefeitura em janeiro, após o extravasamento de estruturas nas minas de Fábrica e Viga.
MPF recorre ao TRF1 para proibir licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas sem estudos prévios
Órgão pede suspensão imediata de licenciamento ambiental e novos leilões até a realização de estudos e consultas obrigatórias.
MPF promove escuta pública sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região
Evento será realizado no próximo dia 30/09 e é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência.
MPF pede suspensão da licença de obra da ponte rodoferroviária da Vale sobre o Rio Tocantins, em Marabá
Ação aponta falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, danos socioambientais e omissão na fiscalização do projeto
MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas
Município desrespeitou o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, violando convenção internacional e a Constituição, aponta MPF.
MPF solicita suspensão do Concurso Nacional Unificado até correção de falhas em políticas de cotas
Órgão federal alerta para riscos de prejuízos às cotas raciais e pede suspensão da prova até ajustes no edital.
MPF processa Vale, União e estado do Pará pela contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté por metais pesados
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a mineradora Vale, a União, e o estado do Pará devido à contaminação por metais pesados dos indígenas Xikrin do Cateté, causada pelas atividades da Vale, conforme apontam estudos técnicos