MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas
Município desrespeitou o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, violando convenção internacional e a Constituição, aponta MPF.
Prefeitura de Parauapebas promove Audiências Públicas do PPA nas regiões urbanas e rurais
Escuta da população é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam alocados de forma estratégica, priorizando as áreas que mais necessitam de investimento e promovendo o desenvolvimento socioeconômico de maneira regionalizada.
Canaã dos Carajás: População é convidada a participar das Audiências Públicas do PPA
Primeira audiência acontece na sexta-feira, dia 13 de junho, às 18h, na escola Adelaide Molinari, na Vila Planalto.