TSE fará audiência inédita em Belém para ouvir povos indígenas sobre Eleições 2026
Vice-presidente do tribunal realiza encontro histórico no Pará para incluir povos originários na construção das regras eleitorais. Sugestões podem ser enviadas até 10 de fevereiro.
Anderson Moratorio propõe realização urgente de concurso público com cota para indígenas e negros em Parauapebas
O vereador solicita ainda que o concurso público tenha ampla divulgação e que a Prefeitura ofereça, se possível, cursos preparatórios para a população local.
Vice-Cacique Bep Tum Xikrin receberá título de Cidadão Honorário de Parauapebas
A concessão da honraria foi proposta pelo presidente da Câmara, vereador Anderson Moratorio.
MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas
Município desrespeitou o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, violando convenção internacional e a Constituição, aponta MPF.