STF autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras e fixa condições
Decisão de Flávio Dino reconhece omissão constitucional e estabelece que indígenas devem ser beneficiários. Medida foi pedida pelos indígenas Cinta Larga e será submetida ao plenário do Supremo.
STF suspende novas eleições para Prefeitura de Tucuruí, no Pará
Decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes suspendeu a nova eleição marcada para agosto. TRE-PA confirma cumprimento da ordem judicial.
STF reconduz Alexandre Siqueira ao cargo de prefeito de Tucuruí
Prefeito estava afastado desde abril por acusação de distribuir combustível a eleitores durante a campanha de 2020. Apesar da recondução, o mérito da ação contra Siqueira segue em análise no STF.