O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, concedeu liberdade à vice-prefeita de Marituba, Bárbara Bessa, presa horas antes durante a 2ª fase da Operação Expertise da Polícia Federal (PF).
A decisão liminar, assinada pelo desembargador federal Pablo Zuninga, revogou a prisão preventiva anteriormente decretada pela 4ª Vara Federal de Belém. O habeas corpus foi impetrado pelo advogado criminalista Clodomir Araújo Júnior.
O desembargador Zuninga fundamentou a decisão destacando que outros investigados no mesmo inquérito, incluindo aqueles apontados como responsáveis pelo repasse de valores ilícitos, já haviam sido libertados em decisões anteriores do desembargador Marcus Bastos.
Zuninga considerou que a situação processual de Bárbara Bessa guarda “identidade substancial com a dos demais investigados”, aplicando o entendimento de ausência dos pressupostos para a prisão preventiva.
Com a decisão, Bárbara Bessa foi liberada e responderá ao processo em liberdade, devendo ser intimada posteriormente pela PF para prestar novos esclarecimentos.
A Operação Expertise investiga supostas fraudes e desvios de recursos públicos ligados a contratos da administração municipal de Marituba, com apurações sobre possíveis movimentações financeiras irregulares que teriam beneficiado servidores e empresários locais.
