A Vale, gigante da mineração, sofreu uma derrota judicial significativa em uma disputa pelo direito de exploração de ouro em uma mina em Parauapebas, segundo revelou a coluna de Tácio Lorran, no Metrópoles. A Justiça Federal de Marabá (PA) decidiu a favor da Vegas Mineração Ltda., de propriedade do empresário Sebastião Ribeiro de Miranda, conhecido como Tiãozinho Miranda, em uma ação movida contra a Vale e a Agência Nacional de Mineração (ANM). A decisão, que transitou em julgado em 11 de setembro, reconhece que a ANM teria reativado indevidamente um título minerário da Vale em uma área que já havia sido liberada para pesquisa pela Vegas.
A disputa judicial centrou-se na sobreposição de títulos minerários em uma área de 9.624 hectares destinada à pesquisa de ouro. A ação movida pela Vegas Mineração buscava anular os atos administrativos da ANM que reativaram o título da Vale e reaver o seu próprio alvará de pesquisa, concedido originalmente em 2013 pelo então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), predecessor da ANM. A Justiça Federal do Pará não apenas anulou os atos da agência, como também condenou a Vale e a ANM ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 950 mil, e concedeu tutela antecipada para que a Vegas retome imediatamente suas atividades de pesquisa.
O empresário Tiãozinho Miranda, que adquiriu o direito de explorar a área, já foi alvo de investigação da Polícia Federal nas operações Grand Canyon I e II, deflagradas em 2015 e 2023. As investigações apuravam possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos e empresas privadas no setor mineral, focando no favorecimento ilícito na tramitação e concessão de títulos minerários, além de um esquema de sobreposição e desconsideração de títulos válidos. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) chegou a apontar favorecimentos ilícitos a cinco empresas ligadas a Miranda, incluindo a Vegas Mineração.
As apurações da PF indicaram, ainda, que Tiãozinho Miranda teria mantido forte influência dentro da ANM, interferindo na tramitação de processos e protocolando requerimentos em áreas já ocupadas, desconsiderando direitos concedidos a outras empresas, o que teria sido viabilizado por meio de pareceres jurídicos manipulados. O caso da Vegas contra a Vale trata justamente de uma sobreposição de títulos, com a Vegas alegando que a reativação do título da Vale por parte da ANM foi indevida, em detrimento do seu alvará de pesquisa validamente concedido.
Porém, a defesa de Tiãozinho Miranda garante que todos os procedimentos que envolveram o nome do empresário já foram arquivados ou trancados. Em 5 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou o trancamento de um dos inquéritos da PF contra o empresário. O acórdão do TRF-1 alegou que a instauração do inquérito se fundou “unicamente em notícia-crime apresentada por empresa concorrente” e que não havia “indícios minimamente concretos de materialidade e autoria delitiva”, configurando “constrangimento ilegal”.
O empresário, por sua vez, afirma ter sido vítima de denúncias caluniosas de concorrentes e que as investigações não encontraram nada substancial contra suas empresas. Sua defesa acrescentou que o Ministério Público Federal concluiu, após ampla investigação, que não havia qualquer elemento que configurasse crime, o que levou ao arquivamento integral do inquérito da Operação Grand Canyon I. A defesa ressalta, ainda, que a decisão da Justiça Federal de Marabá no caso contra a Vale foi feita de “forma técnica e correta”.
